DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático e estande de Tiro
Conforme nota de instrução da CEPRAE/Aesp
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº119/2022 – SPU Nº07641966/2022
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL – TURMA 03 – 2022
1. Finalidade: Capacitar o SERVIDOR da Perícia Forense do Estado do Ceará para ações decorrentes da necessidade de abordagem policial, promovendo 
o aprendizado e absorção das técnicas verificadas durante a abordagem policial, bem como do adequado manuseio e emprego da arma de fogo. 2. Desenvol-
vimento do Curso: 25/08/2022 a 26/08/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Estande de Tiro da Aesp e estande de tiro da Sniper 
(Eusébio). 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
Instrução Tática Individual
5
2
Abordagem
5
3
Tiro Policial Defensivo
8
TOTAL
18
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: 
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Instrução Tática Individual
Presença mínima de 75% e Pontualidade
Abordagem
Presença mínima de 75% e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático e estande de Tiro
Conforme nota de instrução da CEPRAE/Aesp
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº138/2022 – SPU Nº08114196/2022
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIII - 2022
1. Finalidade: Capacitar e habilitar INTEGRANTES da Polícia Militar do Ceará para ingresso no CPRAIO, nos termos da legislação específica vigente; 
Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de poli-
ciamento com motocicletas; Desenvolver as habilidades necessárias às operações de Segurança Pública envoltas de ações como: operações de patrulhamento 
tático urbano; escolta de pessoas e valores e; apoio a grandes eventos artísticos, culturais e esportivos. 2. Desenvolvimento do Curso: 29/08/2022 a 10/10/2022. 
2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: FORTALEZA 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
ESTRUTURA
H/A
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
2
Doutrina de Operações RAIO
16
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
TOTAL
278
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicleta I
40
Avaliação Prática
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ORD
                          ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP|CE. A Cargo da AESP|CE ou PMCE.
6
Transporte
Não há previsão.
7
Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO
PMCE/CPRAIO.