DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2022072001-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
RESULTADO DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022072001-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS
EMPRESAS: G 7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.572.609/0001-99; ZENEDINI ZIDANE
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87; EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 38.160.389/0001-05; MAIS PROJETOS – CONSTRUÇÕES E IMOVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.579.920/0001-
49; MV2 SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28; J.L COSTA ESTEVAM – ME INSCRITA NO CNPJ:
32.216.752/0001-80; CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 05.930.208/0001-23; C V TOME SERVIÇOS – ME
INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42 E ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ:
12.044.788/0001-17. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: D M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 23.834.621/0001-76;
MOTIVO: APRESENTOU ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE
REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, INCOMPLETO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2 DO EDITAL; PILARTEX
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.211.559/0001-48; MOTIVO: APRESENTOU AS CERTIDÕES SIMPLIFICADA E ESPECIFICA
VENCIDAS; DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.3 E 4.3.1 DO EDITAL; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI INSCRITA
NO CNPJ: 11.012.912/0001-08; MOTIVO: NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
MUNICIPAL; DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.2.1 – D) DO EDITAL; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME
INSCRITA NO CNPJ: 21.181.254/0001-23; MOTIVO: APRESENTOU A PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO – CRS VENCIDA. REAL SERVIÇOS
EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 37.452.665/0001-46; MOTIVO: APRESENTOU A PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO
DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO – CRS VENCIDA.
A SENHORA PRESIDENTE COMUNICA QUE ABRE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES
VÁLIDA PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DA EMPRESA SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME INSCRITA
NO CNPJ: 21.181.254/0001-23 E REAL SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 37.452.665/0001-46 POR SEREM COMPROVADAMENTE ME
E ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA
PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS
EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO.
NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 22 DE SETEMBRO
2022 ÀS 09H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS.
JAGUARIBARA – CE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 399/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA – ME, CNPJ 29.046.413/0001-99, COM SEDE NA RUA SERRA DE CAJUAIS,
S/N - CAJUAIS – CEP: 62.810-000 – ICAPUÍ – CE. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS N°. 2022.06.01.01. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 1.335.505,46 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E
CINCO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.452.0020.1.033. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 08 DE AGOSTO DE
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA – ME.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.09.02/2022. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341,
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
08.09.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NO PROJETO VIRAR O JOGO,
AÇÕES ESPORTIVAS VOLTADAS AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS OFERTADOS PARA A POPULAÇÃO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. QUE SE REALIZARA
NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 AS 08:00 HORAS. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-
CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 02/2022-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0909.002/2022- CARONA O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SENHOR ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO
RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0909.002/2022- CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
- ORE 03, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2022, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N°
02/2022 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. FAVORECIDA(S) E VALORES: VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS, INSCRITO NO CNPJ: 06.020.318/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R$
2.075.000,00 (DOIS MILHÕES E SETENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO
230802/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA CPL E RATIFICADA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.004 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra
tosca em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/Ce – Convênio MAPP 5613, apurou-se que as empresas: P(6) Ecotec Construções e Serviços EIRELI
ME; P(8) Segnorte Construções e Serviços EIRELI; P(10) VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; P(12) Clezinaldo S de Almeida Construções
ME; P(13) CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; P(17) GK Engenhearia LTDA; P(21) Copa Engenharia LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja
vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas Inabilitadas: P(1) Zinedine Zidani Sampaio Cavalcante Construções;
P(2) SL Construções EIRELI; P(3) LF Construções EIRELI ME; P(4) Tecta Construções e Serviços; P(5) AOS Construções LTDA; P(7) CSL Engenharia
e Construções LTDA ME; P(8) Segnorte Construções e Serviços EIRELI; P(9) Limpax Construções e Serviços LTDA; P(14) Bezerra Freitas Engenharia
LTDA ME; P(15) Prime Empreend., Incorp. e Serviço LTDA; P(16) Construtora Impacto Comercio e Serviços; P(18) F Bringel Construções e Serviços
LTDA; P(19) LS Serviços de Construções EIRELI ME; P(20) Nascente Construções LTDA EPP. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal
para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai
assinada pelos membros da Comissão de Licitação - CPL. Itaitinga - Ceará, em 12 de Setembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro - À Comissão.
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