DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº
001/2022-CMCHZ. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Chorozinho-CE. Resultado:
Habilitadas: 1) Lit Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.593.136/0001-21; 2) Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
07.544.576/0001-69; 3) Construtora Moreira e Melo Ltda, CNPJ nº 10.633.615/0001-09; 4) Tecta Construções e Serviços, CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 5)
Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; e 6) Nascente Construções Ltda EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51, por apresentarem
todos os itens de acordo com o Edital. Inabilitadas: 1) Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda ME, CNPJ nº 06.281.945/0001-05, por descumprir
os itens 4.3.5, 4.4.5 e 4.6.2 do Edital; e 2) Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 45.314.450/0001-97, por descumprir o item 4.8 c/c o
item 4.3.5 do edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos os envelopes Proposta de Preços
serão abertos no dia 22 de setembro de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Chorozinho-CE, 13 de
setembro de 2022. WILIANE DE MOURA NOGUEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CBI – Central Brasileira de Investimentos Ltda. - CNPJ n.º 02.335.307/0001-79 - NIRE: 2320076268 - Aviso aos Quotistas - Cancelamento da Reunião
de Sócios - Fica comunicado aos quotistas da CBI – CENTRAL BRASILEIRA DE INVESTIMENTOS LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob n°
02.335.307/0001-79, NIRE 2320076268, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Dom Luis, nº 880, Sala 1108, Bairro Aldeota,
CEP 60160-230, o CANCELAMENTO da Reunião de Sócios que se realizaria no dia 12 de setembro de 2022, às 14:00 horas em primeira convocação, e às
14:15 horas em segunda convocação, uma vez que, com relação ao item “i” da ordem do dia, já foram adotadas as providências para que os sócios tomassem
ciência das condições de aquisição da participação societária para fins do eventual exercício de direito de preferência, nada havendo a deliberar sobre os
demais itens constantes do edital de convocação. Fortaleza/CE, 9 de setembro de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO - Administrador.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.09.05.01-PE - O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição
dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte
de alunos do Ensino Técnico e Universitário da Rede Federal de Ensino - Campus Quixadá, de responsabilidade da Secretaria da Educação do município.
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 14/09/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 27/09/2022; 3.
Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 27/09/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 27/09/2022, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.
tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL N° 004.09/2022-CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 07 de Novembro de 2022, às 10h, na Sala de Reuniões da Comissão situada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Internacional N° 004.09/2022-CP, Critério de Julgamento será do TIPO TÉCNICA E
PREÇO, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca,
o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, no horário de 08h às
12h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima
– Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.14/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de
equipamentos diversos para execução da Proposta N° 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca. O
Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica
sob o Nº 22.13.14/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 27 de Setembro de 2022, até às 08h; Abertura de
Propostas: dia 27 de Setembro de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa: dia 27 de Setembro de 2022, às 09h, na plataforma de Licitações do Banco do
Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE,
13 de Setembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o
Extrato do Instrumento do Contrato nº CT-IN005/22, resultante do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN005/22, cujo objeto: Contratação da
atração musical “Cícero Oliveira” para compor a Programação Artística de shows da Semana do Município, em comemoração aos 89 Anos de Emancipação
Política do Município de Independência, que ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2022, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Independência/CE. Contratada: Premium Entretenimentos LTDA ME, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Execução: até 31 de
dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.056. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Elisoete Alves Pedrosa.
Assina pela Contratada: Janaína Nascimento Gonçalves de Queiroz. Data da Assinatura: 06/09/2022. Secretaria de Cultura e Turismo. Independência
12.09.2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.16.01 - TP – SJEL. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 29/09/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.08.16.01 - TP -
SJEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do Estádio de Futebol do Município de
Tejuçuoca-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da
CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 13 de setembro de 2022.
José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria
de Infraestrutura. Contratada: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, estabelecida na Avenida Julio Marques Nascimento, S/N, Cristo Rei, Cajazeiras,
Paraíba, inscrita no CNPJ sob Nº 34.746.608/0001-81. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-016/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a construção de 01 (uma)
praça e reforma da quadra da Localidade de Dourado, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global:
R$ 176.857,21 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Data da Adjudicação: 06 de Setembro de 2022. Data da
Homologação: 06 de Setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 016/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma da fachada do Cemitério de Minerolandia no Município de Pedra Branca/CE. Empresas Classificadas: 01) H.M. de
Vasconcelos Serviços EIRELI. 02) WU Construções e Serviços EIRELI. 03) T.C.S. da Silva Construções EIRELI. 05) Momemtum Construtora LTDA.
07) Energy Serviços EIRELI. 08) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. 09) Construtora Vipon EIRELI. 10) Abrav Construções e
Serviços Eventos e Locações EIRELI. Empresas Desclassificadas: 04) Klebio Landim de Franca EIRELI. 06) Aleb Construtora & Locadora de Automoveis.
Vencedora: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, pelo valor global de R$ 247.020,97 (duzentos e quarenta e sete mil, vinte reais e
noventa e sete centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I,
“b” da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 12 de setembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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