DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220609-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, estabelecida na Avenida Julio Marques Nascimento, S/N, Cristo Rei,
Cajazeiras, Paraíba, inscrita no CNPJ sob Nº 34.746.608/0001-81. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preços Nº TP-016/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para
executar a construção de 01 (uma) praça e reforma da quadra de esportes da Localidade de Dourado, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 176.857,21 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte um centavos). Da
Dotação Orçamentária: 2201 27 813 0621 1.043 – Construção, ampliação e reforma de parques e áreas de lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos proveniente do MAPP – 4482, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e
o Governo do Estado do Ceará, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com prazo de execução de 180 (cento
e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Bruno dos
Santos Tavares. Morada Nova - CE, 08 de Setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.20.06.2022-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de
Russas-CE comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a Futura Contratação
de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem,
desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, pessoal e demais serviços correlatos, para
atender a demanda de todos os eventos, festividades e programas a serem desenvolvidas pelas diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura
Municipal de Russas, conforme as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, teve recursos acerca da Fase de Habilitação,
interpostos pelas empresas TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA – ME, julgado IMPROCEDENTE e J. L. COSTA ESTEVAM – ME,
julgado PROCEDENTE. Em decorrência disso declaramos habilitadas as empresas: FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
– ME; TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA – ME; SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, IDS EVENTOS,
MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP (MM PROMOÇÕES), GUIATELLI
PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI – ME, HORLAN BRITO BERTOLDO – ME e J. L. COSTA ESTEVAM – ME. Estando todos convocados para
Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 16 de Setembro de 2022, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa,
N° 01, Centro, Russas, Ceará. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09-01/2022-PESRP – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº
06.09-01/2022-PESRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, de acordo com a portaria
344/98, destinados a Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS.
Edital: 06.09-01/2022-PESRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a
partir desta publicação até o dia 29 de Setembro de 2022, às 09h, Horário de Brasília. Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início
da Sessão de Disputa de Preços: 29 de Setembro de 2022, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá
ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h
às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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MANHATTAN BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CNPJ Nº 11.915.575/0001-50 - NIRE 23201312823 - Edital de
Convocação para Reunião de Sócios - Antônio Hélio Cacho Galliza e Ivo Ferreira Lopes Filho, na qualidade de administradores da MANHATTAN
BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 -
sala 2108, bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.915.575/0001-50, com seus atos constitutivos arquivados na
JUCEC, NIRE nº 23.201.312.823, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião De Sócios a ser realizada de
forma híbrida, na sede da sociedade e via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://us02web.zoom.
us/j/88365024015, no dia 19 de setembro de 2022, às 10:00 horas em primeira convocação, se presentes os sócios representativos de 3/4 (três quartos) do
capital social, e às 10:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM
DO DIA: I – Deliberar em relação a operações anteriormente contratadas, a renovação das garantias constituídas, bem como a concessão de aval da Sociedade
em relação a tais operações. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada de acordo
com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. Antônio Hélio Cacho Galliza, Ivo Ferreira Lopes Filho.
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MANHATTAN LOS ANGELES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ Nº 10.980.236/0001-95 - NIRE 23.201.262.613 - Edital de
Convocação para Reunião de Sócios - Antônio Hélio Cacho Galliza e Ivo Ferreira Lopes Filho, na qualidade de administrador da MANHATTAN LOS
ANGELES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 - sala 2105,
bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60.150-161, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.980.236/0001-95, com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC, NIRE
nº 23.201.262.613, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião De Sócios a ser realizada de forma híbrida, na
sede da sociedade e via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/87422054151,
no dia 19 de setembro de 2022, às 12:15 horas em primeira convocação, se presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 12:30
horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar
em relação a operações anteriormente contratadas, a renovação das garantias constituídas, bem como a concessão de aval da Sociedade em relação a tais
operações. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada de acordo com os requisitos
do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. Ivo Ferreira Lopes Filho, Antônio Hélio Cacho Galliza.
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MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 02.789.962/0001-05 - NIRE 23200788671 - Edital de Convocação para Reunião de Sócios -
Pedro Felipe Borges Neto, na qualidade de administrador da MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
em Fortaleza/CE., na Avenida Santos Dumont, nº 2122 – sala 2101-A, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 16.599.840/0001-52,
com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC sob o NIRE nº 23.201.481.641, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios
para a Reunião De Sócios a ser realizada de forma híbrida, na sede da sociedade e via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código
Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/81850512209?pwd=R3pyckFjTUxwcUdTRi9mRmxGTXQwUT, 09 no dia 19 de setembro de 2022, às 10:30
horas em primeira convocação, se presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:45 horas em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar em relação a operações anteriormente
contratadas, a renovação das garantias constituídas. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica,
outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. Pedro Felipe Borges Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 013/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 013/2022/SMI-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas no Distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE,
conforme especificações Anexo no Edital. A empresa R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com
VALOR GLOBAL de R$ 1.144.138,84 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) após atender
a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da
Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.