DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 05.10.01/2022. Contratante: Município
de Itapiúna – Secretaria de Educação. Contratada: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.158.347/0001-68. Objeto:
Aquisição de Equipamentos para atender o Programa Pacto pela Aprendizagem conforme Convênio Nº 039/2021, junto a Secretaria de Educação
do Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 05.10.01/2022. Fundamento Legal: Decreto Federal Nº 10024/2019, e
Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 21.690,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:
0601.12.361.0013.2018. Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data Da Assinatura: 06/09/2022. Signatários:
Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação; e Leonardo Balbinot – Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 13 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 05.10.01/2022. Contratante: Município de Itapiúna
– Secretaria de Educação. Contratada: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.975.551/0001-27. Objeto: Aquisição de
Equipamentos para atender o Programa Pacto pela Aprendizagem conforme Convênio Nº 039/2021, junto a Secretaria de Educação do Município
de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 05.10.01/2022. Fundamento Legal: Decreto Federal Nº 10024/2019, e Lei Federal N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 25.655,30 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Dotação
Orçamentária: 0601.12.361.0013.2018. Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data Da Assinatura:
12/09/2022. Signatários: Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação; e Felipe Gonçalves Nova da Costa – Sócio Diretor da Empresa.
Itapiúna-CE, 13 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.09.09.40-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.E.F. REUNIDAS DE SANTO EXPEDITO,
LOCALIZADA NO DISTRITO TRIUNFO, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no
Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de setembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 12 de setembro de 2022. Samara
Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CONTRARRAZÕES – COMUNICAÇÃO DE RECURSO – TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-018/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e
requalificação do sistema de iluminação pública, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que a Empresa: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA (CNPJ 00.404.524/0001-48), Interpôs Recurso Administrativo
relativo à Fase de Habilitação. O inteiro teor do documento poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda
nos seguintes Sítios Eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo de contrarrazões
previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação Retificado – Tomada de Preços Nº 008/22-TP-FMS.
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados a retificação do resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 008/22-TP-FMS, cujo objeto é a construção de 3 Unidades Básica de Saúde (UBS), nas localidades de São José, Balseiros e Chico Pereira, junto a
Secretaria de Saúde deste Município de Ipueiras-CE. Assim após análise para Abertura de Propostas de Preços, que seria realizado no dia 14 de Setembro de
2022, constatamos que a empresa F. J. Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23 encontrasse Inabilitada. Desta forma fica aberto o prazo para algum
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado em relação somente a empresa F. J. Construtora LTDA, prazo
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei nº 8.666/93. Diante do exposto fica mantido o julgamento anterior das demais empresas. Caso o prazo tenha
transcorrido sem nenhum questionamento, fica estabelecido a Sessão de Abertura de Proposta de Preços para o dia 22 de Setembro de 2022. Ipueiras/CE,
13 de Setembro de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 022/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma do Centro de Abastecimento Farmaceutico (CAF) do Município de Pedra Branca/CE: Empresas Classificadas: 01)
Construtora AG EIRELI, 03) Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 04) Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA, 05) WU Construções
e Serviços EIRELI – EPP. Empresas Desclassificadas: 02) T.C.S. da Silva Construções EIRELI. Vencedora: Medeiros Construções e Serviços LTDA –
ME, pelo valor global de R$ 61.163,45 (sessenta e um mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). O interior teor da decisão poderá ser
adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 13 de setembro de
2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2022.09.09.01-
C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 30
de Setembro de 2022, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, para prestação de serviços técnicos de expurgo limpeza/
recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Trairi/Ce, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações
e os processos de trabalho desenvolvidos pela câmara de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio
de modernas técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com criação de índice de pesquisa relativos aos anos de 1975 a 2022, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, Nº 115 - Centro - Trairi, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente. Trairi - CE, 13 de Setembro de 2022. Ricardo dos Santos Martins - Presidente - Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220909.002. Órgão Gerenciador: Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: JB Atacadista,
CNPJ sob o nº 40.214.434/0001-09, vencedora dos itens 05, 06, 20 e 21, com um valor total global de R$ 6.357,64 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais
e sessenta e quatro centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1507.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e
diversos destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura do Município de Poranga - CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira – Secretário
do Trabalho e Assistência Social, JB Atacadista, Representante Legal: Niander Ismael Ramos Gomes. Poranga - CE, 13 de setembro de 2022. Jonas
Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palmácia - Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de PALMÁCIA, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-18/2022, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES, BRINQUEDOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE,
MATERIAIS HIGIÊNICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE
PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Motivo: Adequação ao edital. A data de abertura do certame será alterada para o dia 30/09/2022. Abertura das
Propostas: às 09h01min do dia 30/09/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 30/09/2022. O Adendo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da CPL e no sitio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Palmácia - CE, 14 de Setembro de 2022. Francisca Silvania de Sousa
Alves Silva – Pregoeira.
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