DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220909.004. Órgão Gerenciador: Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Minas 
Solucoes em Impressao LTDA, CNPJ sob o nº 39.619.837/0002-30, vencedora do item 16, com um valor total global de R$ 9.797,56 (nove mil setecentos e 
noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de 
Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1507.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
permanente e diversos destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura do Município de Poranga - CE. Signatário: Jonas Chaves 
Ferreira – Secretário do Trabalho e Assistência Social, Minas Solucoes em Impressao LTDA, Representante Legal: Marco Tulio Gomes de Figueiredo.
Poranga - CE, 13 de setembro de 2022. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220909.003. Órgão Gerenciador: Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Licita HB 
Informatica LTDA, CNPJ sob o nº 38.422.516/0001-05, vencedora dos itens 15 e 23, com um valor total global de R$ 12.834,99 (doze mil oitocentos e 
trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de 
Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1507.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
permanente e diversos destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura do Município de Poranga - CE. Signatário: Jonas Chaves 
Ferreira – Secretário do Trabalho e Assistência Social, Licita HB Informatica LTDA, Representante Legal: Helton Bilk. Poranga - CE, 13 de setembro de 
2022. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220909.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Max Eletro e 
Magazine LTDA, CNPJ sob o nº 02.347.734/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18 e 24, com um valor total global de R$ 
71.678,80 (setenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1507.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de material permanente e diversos destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura do Município de Poranga - CE. 
Signatário: Jonas Chaves Ferreira – Secretário do Trabalho e Assistência Social, Max Eletro e Magazine LTDA, Representante Legal: Maximiliana Assunção 
da Silva. Poranga -CE, 13 de setembro de 2022. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 058/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 058/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças quando necessário, montagem e desmontagem de equipamentos 
médicos-hospitalares e odontológicos. Início do acolhimento das propostas de preços: 14/09/2022. Data de abertura das propostas de preços: 27/09/2022 
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 13 de setembro de 2022. Francisco 
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru por 
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:30 horas do dia 27 de Setembro de 2022, fará realizar licitação na modalidade 
Pregão Presencial Nº 2022.09.12.02PP, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa visando a execução dos serviços de publicações legais, para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Paracuru. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520/2002 com as 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na 
Rua São João Evangelista, Nº 459 Paracuru Beach, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru - CE, 13 de Setembro de 2022.
Vandick Barroso Mendes - Pregoeiro -Câmara Municipal de Paracuru/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.09.13.2. O Pregoeiro Oficial torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.09.13.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório 
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de setembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 
de setembro de 2022, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de setembro de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.13.1. A Presidenta da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.09.13.1. Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por 
facoemulsificação com implante de Lente Intraocular (LIO) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à Rede Assistencial 
de Saúde do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 30 de setembro de 2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em 
dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na 
data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas 
as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 13 de setembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 
interpôs Recurso Administrativo contra o rito admitido na sessão do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.28.2. Ficando as 
demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentarem contrarrazões, conforme faculta o § 3º do Art. 
109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos 
do(s) recurso(s) e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações. Maiores Informações: 
Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Leonel Alencar nº. 347, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/
CE, 13 de setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 – PE-SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 026/2022- PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL DE 500ML E DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 14 DE SETEMBRO DE 
2022, ÀS 10:00HS ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:26 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 
08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO 
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

                            

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