DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1209.01/2022 A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de setembro de 2022, 
às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
na forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 1209.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPONHAM UMA SOLUÇÃO INTEGRADA, CONTEMPLANDO 
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PARA O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – 
COI DO MUNÍCIPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Convocação - Concorrência Pública Nº 001/2022-CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de 
“Invólucros Nº 2” referentes a Concorrência Pública N° 001/2022-CP, do tipo Melhor Técnica, tendo como objeto a contratação de agência de publicidade 
e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia 
e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou 
instituições ou de informar o público em geral. A Sessão será realizada no dia 16 de Setembro de 2022 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Sara Wânia de 
Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.13.1-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de setembro de 2022, 
às 09h:00min (nove horas) estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 
2022.09.13.1-TP, com fins à Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Ciriaco Vicente da Costa na localidade de Flexeiras no 
Município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. 
Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Paracuru, 13 de Setembro de 2022. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2022-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 29 de setembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEDUC 
– Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, destinado as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema BBMNET 
– www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro 
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Setembro de 2022. Erochania Acacio 
Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0209.01/2022-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – 
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de setembro de 2022, às 10:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 0209.01/2022-PE, com fins a aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do Ensino Fundamental (Pacto pela Educação) através do Convênio nº 
044/2022 do Governo Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado 
e pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato do Contrato nº 12.09.01/2022 - Pregão Eletrônico nº 2022.08.19.1. Partes: O Município 
de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. R. DA SILVA GONCALVES. Objeto: Aquisição de impressoras e telas de 
projeção com tripé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, nos termos do Convênio n° 081/2021, celebrado 
com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 12.939,96 
(doze mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Francisca Rozimar 
Alves Belém Morais e Maria Roziane da Silva Gonçalves. Milagres/CE, 12 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público 
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.26.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa VERÓNICA SAMPAIO TEÓFILO 
MENDONÇA SUPERMERCADOS, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.
com.br ou pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 13 de setembro de 2022. Luan dos Santos 
Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 05.09.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução 
de pavimentação em pedra tosca no Distrito de São Tomé no Município de Itapajé/Ce – MAPP 1518, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o 
dia 30 de setembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Padre Lima – CEP: 62.600-
000 – Itapajé/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 13 de setembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preço Nº 0606.01/2022-TP. Do tipo: Menor 
Preço. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para realização da construção da Casa dos Conselhos Sociais da sede do Município, junto a 
Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi-CE, pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Incorporadora e Construtora 
Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal 
de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica concedido o prazo para Interposição de Recurso 
Administrativo. 13 de setembro de 2022. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - QUARTO TERMO 
ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.12.10.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e 
locados da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE.VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.CONTRATANTE: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação. 
CONTRATADO(A): Maria Gualberto Milfont - MILFONT & MILFONT. DATA: 05 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público, que 
os recursos apresentados pelas licitantes Trans Service Transportes, Locações e Serviços EIRELI CNPJ: 28.036.437/0001-02 e WRP Guimarães EIRELI 
CNPJ:  35.440.225/0001-43, nos autos do Processo de Concorrência n° 2022.06.21.01-CPRP não foram providos. Não houve apresentação de contrarrazões. 
Assim posto, fica marcado para o dia 16 de setembro de 2022, às 14:30h a abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas. Jaguaruana, 13 de 
setembro de 2022. O Presidente.