DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LOTE FRACASSADO – O PREGOEIRO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O LOTE 03 REFERENTE A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
FOI FRACASSADO. OS ATOS DE REALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 
08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. JOSÉ 
LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – PE-SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 025/2022- PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 12 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 
08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:22 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 DE 
SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ 
SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E TURISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
Nº. 20.11.01/2021, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS N° 29.11.01/2021: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E TURISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES 
NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE CONTRATADO (A): I FERNANDES BARBOSA EIRELI – EPP ASSINA PELA CONTRATADA: IAGO 
FERNANDES BARBOSA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
06.003/2022 – TP, A CPL DE UMIRIM/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO 
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, AS 09:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 
28 - CRUZEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE 
ACESSO À ORLA DO BALNEÁRIO CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA 
A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA 
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Secretaria de Educação e Desporto. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 30 de Setembro de 2022, 
às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 13.09.01/2022, cujo objeto é a construção de uma passagem de subsolo entre a Escola 
Francisca Nogueira de Sousa e a quadra poliesportiva Carlos Alberto Pinheiro do Rego e revitalização da quadra, conforme projeto e orçamento em anexo. 
O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs 
ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 13 de setembro de 2022. Ermilson dos Santos 
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
didático, higiene  e utensílios de cantina destinados a Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil 
Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 
Dia 15 de Setembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 27 de setembro de 2022 às 08:30 horas. Início da 
sessão: Dia 27 de Setembro de 2022 às 09:00h - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 13 de Setembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Retificação de Licitação. O Município de Itapajé, através da Prefeitura Municipal por 
intermédio do Pregoeiro, torna público que a Licitação nº 22.08.2022.01-SRPE, com objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças da frota de veículos, de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de 
Itapajé/Ce, teve problemas técnicos na inclusão do quantitativo das informações do processo na plataforma do sistema BBMNET. Sendo assim, remarcando 
novas datas. Dia de Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 09:00 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 27/09/2022, às 10:00 horas. Edital Retificado 
com novas datas devidamente disponibilizado no link: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Mantêm-se as demais informações. Itapajé, 13 de Setembro de 2022. 
Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que 
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.25.1, cujo objeto é aquisição de 04 (quatro) motocicletas 0 (zero) km, para atender as 
necessidades da Guarda Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - CARIRI 
- COMERCIAL DE MOTOS LTDA, vencedora junto ao lote único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.
licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 12 de setembro de 2022. Luan 
dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Dispensa de Licitação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do 
Município de Limoeiro do Norte/CE, Sr. Francisco Valdo Freitas de Lemos, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
2022.0909-001/SEINFRA, a seguir: objeto: contratação de segundo colocado da Concorrência n° 2022.2102-001/SEINFRA, para execução de serviços 
de recuperação de estradas vicinais, do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Favorecido: Dantas e 
Oliveira Limpeza Conservação e Construções – ME, inscrita sob o CNPJ nº. 10.684.414/0001-30, valor: R$ 2.160.531,99 (dois milhões, cento e sessenta 
mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0701 26 782 1508 2.029 – Gerenciamento do Sistema Rodoviário 
Municipal; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica; Fonte de Recursos: Próprios/Outros Convênios com o Estado. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XI. Declaração de Dispensa de Licitação, emitida e ratificada pelo Secretário de Infraestrutura e 
Urbanismo. Limoeiro do Norte/CE, 13 de setembro de 2022. Francisco Valdo Freitas de Lemos - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do 
Município de Limoeiro do Norte/CE.
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