DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação Fracassada - Concorrência Pública Nº 2306.01/2022-PMF/CP. O Município 
de Fortim/CE, torna público que a licitação que teve a abertura no dia 28 de Julho de 2022, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na modalidade Concorrência 
Pública nº 2306.01/2022-PMF/CP, que o objeto é a contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública 
e orientação na elaboração de justificativas técnicas/contábeis para atender ao tce e demais Órgãos Públicos; bem como para a elaboração de projetos 
em matéria orçamentária, de responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Fortim – Ceará, foi considerada Fracassada, em razão da inabilitação 
dos licitantes participantes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.09.13.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.13.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços a serem prestados na capina manual, poda de árvores e destinação final dos resíduos gerados em diversas Unidades vinculadas 
às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
recebimento dos envelopes marcado para o dia 30 de setembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 
3532-2459. Barbalha/CE, 13 de setembro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Julgamento de Recursos - Tomada de Preços Nº 06/22/TP-SE. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição 
de recurso contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos, indeferindo o recurso da empresa H.M de Vasconcelos Serviços EIRELI – EPP, referente 
à Tomada de Preços Nº 06/22/TP-SE. Desta forma realizará sessão de abertura da proposta de preço das empresas habilitadas, no dia 15 de setembro de 
2022, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os interessados.
Ipaporanga/CE, 13 de setembro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 17 de outubro de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº 1409.01/2022, cujo o objeto é a contratação 
da prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, varrição de logradouros públicos e poda de árvores do 
Município de Quixeré. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:30 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura 
Municipal de Quixeré na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, Quixeré – CE ou no Portal de Licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
14 de setembro de 2022. Tiago Maia Pires - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01.073/2022-TP - O 
Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas 
de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.073/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Pedra Tosca 
no Sítio Boi Morto e Distrito de Jaburuna no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4868. VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 517.971,84 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ubajara - CE, 
13 de Setembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01.064/2022-TP - O 
Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas 
de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.064/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma da Praça 
da Igreja Matriz do Distrito de Araticum no Município de Ubajara - CE. VENCEDORA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
R$ 429.317,29 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Ubajara - CE, 13 de Setembro de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 26 de Setembro de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará a 
partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 053/22-PE-FMMA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanentes, para atender a demanda do 
Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 13 de Setembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 30 de setembro de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2022-RPPSV, cujo objeto: contratação de serviços de 
consultoria e assessoria na aplicação da legislação previdenciária para o Regime Próprio de Previdência do Município de Viçosa do Ceará. O edital estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00h às 12:00h e 
das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 13 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba - Aviso de Anulação - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 050/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 050/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças quando necessário, montagem e desmontagem de equipamentos médicos-
hospitalares e odontológicos, foi Anulado por determinação das Autoridades Superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Paraipaba/Ce, 13 de 
setembro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratada e signatário: Firme Empreendimentos Ltda, Valdemar Vieira Coutinho Neto, pelo valor de R$ 772.253,00 (setecentos e setenta e 
dois mil duzentos e cinqüenta e três reais). Objeto: Aquisição de equipamentos, afins de equipar e atender as necessidades do matadouro público municipal, 
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2022.05.26.001-SEAGRI. Vigência dos Contratos: 31/12/2022. Dota -
ções Orçamen tárias: 10.10.18.451.0401.2.042. Elemento de Despe sas: 44.90.52.00. Data da Assinatura: 31/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 29/09/2022, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços Nº 2022.09.14.001-SESA, cujo objeto: Prestação dos serviços 
de assistência médica, por meio de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste 
processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, 
ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2022.08.30.016-TP-INFR. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Sucantiga no município. A realizar-se no dia 29/09/2022, às 14h. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - CEP: 62.840-000 - Centro - Beberibe/CE, das 08h 
às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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