DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2676/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 7434808/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JONATAS CARVALHO SENA, exercente da função ANALISTA 
GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula nº 300760.4-4, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 16/10/2018 
a 17/10/2018, a fim de fiscalizar obra da FACEDI/UECE, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2677/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7520003/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES, exercente 
da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 010624.1-7, desta 
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / RUSSAS / LIMOEIRO DO 
NORTE / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 16/10/2018 a 
20/10/2018, a fim de compor equipe de apoio as Cerimônias de Colação de 
Grau, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 275,99 (duzentos e 
setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2679/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 7363030/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ, exercente da função 
Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE / FORTALEZA, no período de 
15/10/2018 a 17/10/2018, a fim de conduzir veiculo com servidora e alunos 
do curso de Geografia, para realizar aula de campo da disciplina de Geografia 
Agrária, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e 
cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2680/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7363331/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES, exercente da função 
Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período de 12/10/2018 a 
14/10/2018, a fim de conduzir veículo com servidor, para realizar seleção 
para Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência 
Facultativa Externa e Ingresso como Graduado 2018 na FACEDI/UECE, 
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta 
e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, 
classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de 
setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2681/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 7362831/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ, 
exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / SOBRAL / FORTALEZ, no período de 
08/10/2018 a 11/10/2018, a fim de conduzir veiculo com servidor e alunos 
do curso de Geografia, para realizar aula de campo da disciplina de Geografia 
Geral, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20.0%, no valor total de R$ 
257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2682/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7362521/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA, 
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, 
desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CRATEÚS/PACOTI / 
FORTALEZA, no período de 08/10/2018 a 12/10/2018, a fim de conduzir 
veículo com servidor e alunos do curso de Ciências Biológicas para aula de 
campo da disciplina Ecologia Regional, concedendo-lhe 2 diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos 
de 5%, mais 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 282,12 (duzentos 
e oitenta e dois reais e doze centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º 
e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2686/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 7300216/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA, exercente da função 
Agente de Administracao, 26, matrícula nº 008003.1-7, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 12/10/2018 
a 14/10/2018, a fim de conduzir os materiais e coordenar a Seleção para 
Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Facul-
tativa Externa e Ingresso como Graduado 2018, concedendo-lhe 2.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2015
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº03 AO CONT Nº112/2015; II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Campus do Itaperi, Serrinha; IV 
- CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: 
Rua Machado de Assis nº 50,Santa Lúcia - Campo Bom - RS; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços 
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 27/11/2018 A 26/11/2019; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato 
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 13/09/2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Prof. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE 
e Sr. Luciano Rodrigo Weiand Gerente de Rede da empresa - TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S.A. e Sr. Jeferson Thomas Gerente de Riscos da empresa 
- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORA-
TIVAS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMA-
NENTE (MOBILIARIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 13/09/2018 A 11/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
14.263,00 quatorze mil duzentos e sessenta e três reais pagos em CONFOR-
MIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10022-31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 - PF: 
3101010052018I na IG: 975142000 - MAPP: 15. DATA DA ASSINATURA: 
13/09/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presi-
dente da FUNECE e Sra. Patrícia Nunes Monteiro Ferreira Lima - Represen-
tante Legal da TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018