DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
grupo 6 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210086-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal no 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 810.000,00 ( Oitocentos e dez mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa:
339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR
- Samir Cavalcante Aur ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 311/2022/PROCESSO Nº08097038/2022 – 09853837/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA ,
com sede na Rua Dr. Pontes Neto , Sala A, n.º 212 , Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.813-600 , inscrita no CNPJ sob o nº
11.311.746/0001-32 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AUGUSTO CAMINHA FILHO, brasileiro,
inscrito no RG nº 93002067196 e CPF nº 245.921.613-00, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de apoio logístico para atender aos eventos promovidos pela Secretaria de Educação do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 2 no Anexo I – Termo de Referência deste edital, e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220041/ SEDUC/ COADM e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 223.050,00,( Duzentos e vinte três mil e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:935 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO AUGUSTO CAMINHA FILHO - EMPRESA
TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Maria Vera Lucia Pinheiro, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07881894/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
DE FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado
neste ato pela Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA A SEFOR 1 cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/012, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 12/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e
o Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 110.813,80 (cento e dez mil oitocentos e treze
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 –
10321. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ANTONIO M. ARAÚJO BEZERRA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07882009/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE
FORTALEZA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HILCÉLIA
SABOIA PARENTE CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, representado neste
ato pela Sra. JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA A SEFOR 1 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30
(trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339030100000 - 10213.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – JOÃO FRANCISCO MENDES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO M. ARAÚJO BEZERRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08854610/2022 - ADITIVO
LOTE 41/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JAKELINE TORRES DOS SANTOS - CPF: 06463918369 - MATRÍCULA: 2220018096479X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130450914 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA
BRANDAO PINTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/09/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.495,98 ( DEZESSETE
MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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