DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
MILFONT do Registro Civil da 4ª Zona - Comarca de Fortaleza-Ceará, em 22 de junho de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA
LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, referente as ações do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE”, da Coordenadoria de Perícia Médica,
durante o mês de agosto/2022, concedendo-lhes diárias e percentuais, de acordo com o artigo 3º; alíneas “a” e “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão – MAPP
(recursos do custeio finalístico do projeto “Promoção da prestação dos serviços de Perícia Médica”). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA
LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
GERAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
PAULO
SILVEIRA
PINTO
MÉDICO
PERICIAL
600257.1.1
IV
11 E
12/8/2022
FORTALEZA-CE/
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
64,83
97,24
20%
19,44
116,69
-
116,69
FRANCISCO
DE ASSIS
BARRETO
DIAS DE
CARVALHO
COORDENADOR
300371.1.1
III
18/8/2022
FORTALEZA-CE/
QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
26/8/2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
20%
7,71
46,26
1.782,61
1.828,87
CARLA
VALERIA
NOGUEIRA
ALCÂNTARA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
20070315
III
11 E
12/8/2022
FORTALEZA-CE/
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
18/8/2022
FORTALEZA-CE/
QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
25 E
26/8/2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.982,61
2.121,39
ANA
PAULA
SOUSA
GOMES
ORIENTADOR
DE CÉLULA
300385.1.7
III
11 E
12/8/2022
FORTALEZA-CE/
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
18/8/2022
FORTALEZA-CE/
QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
25 E
26/8/2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.982,61
2.121,39
LUIZ
PEREIRA
DE
LACERDA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
300423.1.X
III
11 E
12/8/2022
FORTALEZA-CE/
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
18/8/2022
FORTALEZA-CE/
QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
25 E
26/8/2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.982,61
2.121,39
TOTAL
8.895,67
*** *** ***
PORTARIA Nº1139/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02134365/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente DANUSA MENDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
ref. L, mat. nº 0068361-2, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, no período de 01/05/2022 a 30/04/2023, para
realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de ônus para o erário
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº165/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
NAYRA CARMEN
SILVA CAVALCANTE
ESPECIALISTA
40,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE
TRÂNSITO TURMA 04 DETRAN
20 DE JUNHO DE 2022, 08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H
8H/A
320,00
PATRICK HERLLY
SILVA REIS
ESPECIALISTA
40,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE
TRÂNSITO TURMA 04 DETRAN
21 DE JUNHO DE 2022, DAS 8H ÀS 12H E 13H
ÀS 17HS 22 DE JUNHO DE 2022, DAS 08 ÀS 12H
12H/A
480,00
RODOLFO LEANDRO
RIBEIRO DA SILVA
GRADUADO
35,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE
TRÂNSITO TURMA 04 DETRAN
26 DE JUNHO DE 2022, DAS 13H àS 17H
4H/A
140,00
MANOEL PAULINO
SECUNDINO NETO
MESTRE
50,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE
TRÂNSITO TURMA 04 DETRAN
23 DE JUNHO DE 2022, DAS 08H ÀS 12H E 13H
ÀS 17H 24 DE JUNHO DE 2022, DAS 08H ÀS 12H
12H/A
600,00
JOSE IVAN AMARANTE
DE SANTIAGO FILHO
ESPECIALISTA
40,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE
TRÂNSITO TURMA 04 DETRAN
24 DE JUNHO DE 2022, DAS 13 ÀS 17HS
4H/A
160,00
*** *** ***
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