DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Administrativo nº 07037244/2022. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 60 (sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. A publicação resumida deste contrato de patrocínio será realizada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, §1º, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.691.361.10997.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
1° de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SPS e Antônio André Zilio 
Pavan - A&M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos 
destina-se à execução das atividades de Assistente Social e Psicólogo (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de 
um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema 
Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei 
Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário 
Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo 
determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de setembro de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 
(SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis 
centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo 
(SEAS). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021
EQUIPE TÉCNICA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DE CONTRATO
VALOR MENSAL
ANA BEATRIZ RODRIGUES MOTA
015.771.913-82
Assistente Social
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
CICERA MARIA DOS SANTOS
524.844.833-68
Assistente Social
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCA DAYANE DOS SANTOS LOPES
042.913.063-50
Assistente Social
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
LARISSA DE ANDRADE CARMO
048.625.783-57
Assistente Social
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
LUANA SILVA FARIAS
033.381.043-08
Assistente Social
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
NAYARA MOTA TEIXEIRA DE QUEIROZ
039.395.443-96
Assistente Social
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ALINE LEANDRO FARIAS
057.175.283-70
Psicólogo
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO TORRES MARTINS JUNIOR
055.751.163-10
Psicólogo
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
JOSE KRISHNAMURTI COSTA FERREIRA
029.290.373-18
Psicólogo
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
LUANA COLARES MARTINS
071.395.153-28
Psicólogo
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se à 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socio-
educativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, 
alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 228, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 
2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se 
a partir do dia 01 de setembro de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do 
Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 09 
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA 
RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS)
SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DE CONTRATO
VALOR MENSAL
ADECIO JOSE VIEIRA VIANA
051.963.863-86
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ADEMIDIO JULIO PAULINO DOS SANTOS
739.846.803-25
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA
032.389.413-56
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ALEXANDRE STUDART GURGEL DE OLIVEIRA
419.506.233-00
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ALOISIO BARRETO JUNIOR
008.017.073-07
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANDRE CALYU CARVALHO NOBREGA
075.646.443-97
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANDRE DE LIMA ALVINO
613.766.203-91
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO ALMEIDA DA SILVA
853.952.503-87
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO LEONARDO PEREIRA DA SILVA FILHO
041.621.523-81
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO MENDES DA SILVA
034.042.923-24
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
555.219.753-49
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
356.830.903-34
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
BENEDITO ANTONIO DE SOUZA GOMES
797.393.693-91
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
BERENILSON LIMA DE CARVALHO
617.114.973-04
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
CHARLES DOUGLAS BARBOZA GONCALVES
218.057.908-03
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
CICERO DE CASSIO DOS SANTOS
838.439.303-68
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
CLAIRTON ROCHA BARBOSA
698.814.723-34
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
CLAUDIO RENAN FREIRE QUEIROZ
025.012.573-08
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36
DARIO DA SILVA FURTADO
619.654.133-15
Socioeducador
01/09/2022 a 31/08/2023
R$ 2.509,36