DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ADRIANA MOREIRA ALVES E OLIVEIRA, matrícula
30164571, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IZABELA DE SOUZA PAULINO, matrícula
3015391X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDREA MARIA CASADO MARQUES, matrícula
30164180, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 09 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARTINS REIS, matrícula
49640919, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
ADITAMENTO Nº159/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/21926
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211781
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 00515130/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/21926, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 23 de agosto de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.668.300/0001-79, representada pelo(a) Sr(a). Danielle Nascimento da
Silva, portador(a) do RG nº. 2995065 PC/PA e inscrito(a) no CPF sob o nº 661.306.542-00, conforme a seguir:
GRUPO 3
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
5
CATETER TERAPÊUTICO, PONTA 8 MM PARA ABLAÇÃO DE CIRCUITOS DE ARRITMIAS, COM ELETRODOS MÚLTIPLOS (2-5-2),
DIÂMETRO 6 A 7 FR E COM COMPRIMENTO 80 A 120 CM COM SENSOR ÚNICO (TERMOCOUPLE) OU DUPLO DE TEMPERATURA
(TERMOCOUPLE E TERMISTOR), QUE PERMITA APLICAÇÃO DE ATÉ 75 W DE POTÊNCIA COM CURVA AJUSTÁVEL DE 3,0
(EXTRA GRANDE) INDICADO PARA MAPEAMENTO ELETROFISIOLÓGICO DO CORAÇÃO(ESTIMULAÇÃO E GRAVAÇÃO /
MONITORIZAÇÃO) E QUANDO UTILIZADO EM CONJUNTO COM UM GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA PARA ABLAÇÃO
CARDÍACA. COMPOSIÇÃO: POLIURETANO, AÇO INOX, LIGA DE PLATINA, IRIDIUM E OURO. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, O PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
82
R$ 2.700,0000
R$ 221.400,00
6
CABO CONECTOR PARA CATETER TERAPÊUTICO QUADRIPOLAR PONTA 8MM, COMPATÍVEL COM O ITEM 05. PROMOVER
INTERFACE ENTRE O CATETER ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO QUADRIPOLAR DEFLETÍVEL E O EQUIPAMENTO
APROPRIADO DE ESTIMULAÇÃO E/OU MONITORIZAÇÃO. PODE TAMBÉM SER USADO COMO FIO DE EXTENSÃO PARA FACILITAR
A LIGAÇÃO DO CATETER AO EQUIPAMENTO QUE ESTÁ LOCALIZADO FORA DA ÁREA IMEDIATA DE USO. COMPOSIÇÃO:
MATERIAIS METÁLICOS, RECOBERTOS COM POLÍMERO PLÁSTICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA.
18
R$ 1.100,0000
R$ 19.800,00
VALOR TOTAL:
R$ 241.200,00
GRUPO 4
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
7
CATETER DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR COM CURVA DEFLECTÍVEL PARA ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO COMPOSTO
POR POLIURETANO, DIÂMETRO 06 A 07 FR E COMPRIMENTO DE 80 A 120 CM ESPAÇAMENTO ENTRE OS ELETRODOS DE
05 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
80
R$ 2.200,0000
R$ 176.000,00
8
CABO CONECTOR PARA CATETER DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR DEFLECTÍVEL, COMPATÍVEL COM O ITEM 07. PROMOVER
INTERFACE ENTRE O CATETER DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR DEFLETÍVEL E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULAÇÃO
E/OU MONITORIZAÇÃO. PODE TAMBÉM SER USADO COMO FIO DE EXTENSÃO PARA FACILITAR A LIGAÇÃO DO CATETER
AO EQUIPAMENTO QUE ESTÁ LOCALIZADO FORA DA ÁREA IMEDIATA DE USO. COMPOSIÇÃO: MATERIAIS METÁLICOS,
RECOBERTOS COM POLÍMERO PLÁSTICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
18
R$ 752,0000
R$ 13.536,00
VALOR TOTAL:
R$ 189.536,00
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