DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09886
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico no 20221017 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo no 03471454/2022 – 08730644/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 375210 - DIFENIDRAMINA (CLORIDRATO),
50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 13.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,2500; ITEM:
2; 1027504 - ESMOLOL CLORIDRATO, 250MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 1.970,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 365,9860; ITEM: 4; 391230 - HIDRALAZINA (CLORIDRATO), 20 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML,
AMPOLA 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 25.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5880; ITEM: 6; 10893310 - LIDOCAINA, SERINGA PREENCHIDA
10G, 20MG/G, GELEIA ESTERIL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA - obs; QUANT.: 17.695,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8380; CALL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 7; 430415 - VASOPRESSINA, AMPOLA 1ML, 20U/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 43.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20221017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11667
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221104 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03589471/2022. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI: ITEM: 1; 11501910 – ACESSORIO, USO COM INCUBA-
DORA MARCA FANEM MODELOS VISION E C186, SENSOR DE TEMPERATURA DO AR, AUXILIAR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 469,0000; ITEM: 2; 1150379 – ACESSORIO, SUPORTE PARA TRAQUEIAS,
TIPO PESCOCO DE GANSO, COM PARTE REGULAVEL TIPO TRAQUEIA OU LISO EM ACO INOX OU OUTRO MATERIAL RESISTENTE,
MOVIMENTOS ROTATORIO, CIMA, BAIXO E LADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221104; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 59/2022
PROCESSO Nº: 05148527/2021 / VIPROC / SESA OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SERRA DE GESSO, MODELO:
CASTCAV, FABRICANTE: STRYKER, a fim de atender as necessidades de atendimento do HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: A serra de gesso patrimônio
241734 que entrou em uso em nossa unidade entre os anos de 2015 e 2016, a partir de 2021 os problemas se intensificaram por motivo de desgaste mecânico
natural, foi então solicitada um orçamento de recuperação de partes e componentes ao fornecedor, que encaminhou orçamento conforme documento em anexo.
2. Foi solicitado ao mesmo fornecedor um orçamento de uma serra nova que nos respondeu que a stryker não fabrica mais este modelo de equipamento:
(conforme email em anexo) e que peças para recuperação ainda tem disponível. 3. Em função da qualidade apresentada pelo equipamento e durabilidade
concluímos que valeria a pena recuperar o mesmo. VALOR GLOBAL: R$ 9.160,70 ( nove mil, cento e sessenta reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5803 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no caput do art. 25 da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
08/09/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 08/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 73/2022
PROCESSO Nº: 04715586/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados na realização de exames de alta complexidade para
diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos especializados, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores, estadual e
municipais, registrada na Central de Regulação do Estado do Ceará, e assim será ofertado qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2022 (DOE 28/03/2022), pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do
Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2022 (fls. 251), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins
de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: O presente caso se amolda à possibilidade de contratação por Inexigibilidade de Licitação
fundamentada no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, pela inviabilidade de competição, tendo em vista o resultado parcial do Chamamento Público
nº 001/2022, pelo qual restou a OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 04.844.523/0001-75, habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação, conforme Termo de Homologação nº 20/2022 – Resultado Parcial
do Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 001/2022 (D.O.E 05/07/2022) VALOR GLOBAL: R$ 797.400,00 ( setecentos e noventa e sete mil
e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0 e 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.00
.00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM
DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06/09/2022 - Tânia Mara Silva
Coelho RATIFICAÇÃO: 06/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07543883/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 117/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 055/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
10 de agosto de 2022, com término em 05 de fevereiro de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº055/2020, que tem por finalidade o repasse de recursos
financeiros para a aquisição de equipamentos de apoio para a implantação da sala de estabilização e unidade de cuidados especiais no Hospital Geral do
Município de Missão Velha/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 02/08/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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