DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE SELEÇÃO DO XII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO – 2018
RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM: 18/09/18
LISTA DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS E CLASSIFICÁVEIS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
ON-1042177088
XII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO - 
TEMPO DE AMOR E FLOR PARA QUEM 
SABE SALVAGUARDAR AFETOS
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU - CE
SENADOR POMPEU
84,6
CLASSIFICADO
2
ON-1542012836
XII MESTRES DO MUNDO - 2018 - 
TESOUROS DA TERRA - SOPRO DIVINO!
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS
JUAZEIRO DO NORTE
73,8
CLASSIFICÁVEL
 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº074/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: 
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME,; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Garcia, nº 1000, sala “F”, Aldeota, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á pela NCB Nº 20170001/CCC/SDA/CE, nas Leis nº 8.6666/1993 e nas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos financiados 
por Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos mutuários do Banco Mundial e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações 
contidas no Processo Administrativo n°. 55815510/2018 e Parecer Jurídico nº. 1525/2018.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da 
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas 
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto a ampliação do prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias para 390 (trezentos e noventa) dias, permanecendo inal-
terado o período de notificação de defeitos de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. Assim, o vencimento contratual inicialmente previsto para o dia 05 
de agosto de 2019 passará para o dia 03 de novembro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: Este Aditivo não e de VALOR e sim PRAZO; X - DA VIGÊNCIA: 
para o dia 05 de agosto de 2019 passará para o dia 03 de novembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO 
Nº. 074/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ESMERINO FERREIRA GOMES JÚNIOR,CIMENCOL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO  TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº001/2018
TRANSMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57, com sede nesta Capital 
na Av. Dom Luis, 807 – 16º Andar, Meireles. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-
21, com sede nesta Capital na Av. Alberto Craveiro 2775, Castelão. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos Bens 
Móveis especificados no Anexo Único deste Termo, por parte da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE à Secretaria do Esporte – SESPORTE, 
destinando-se às atividades desenvolvidas por aquela Pasta, objetivando atender o interesse público, conforme discriminados no ANEXO ÚNICO deste 
Termo. Nº DO PROCESSO: Viproc nº 0354450/2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Transferência far-se-á de acordo com o disposto no art. 17, 
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 14.891, de 
31 de março de 2011 e no art. 21, inciso I da Lei Estadual nº 15.773, de 10 de março de 2015 e está vinculado ao processo administrativo nº 0354450/2018. 
FORO: Fortaleza-Ce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO  EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO AO QUAL SE REFERE O PRESENTE TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº001/2018-SDE
RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
 
SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – SMP
INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS
TOMBO
ESPECIFICAÇÃO
ESTADO DE 
CONSERVAÇÃO
VALOR  CONTÁBIL 
BRUTO
DEPRECIAÇÃO 
ANUAL
VALOR 
RESIDUAL
48000071
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 1 PORTA E 2 GAVETÕES 
P/PASTA SUSPENSA , MEDINDO: 0,50X0,90X0,90M.
Bom
206,02
185,42
20,60
48000270
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 1 PORTA E 2 GAVETÕES 
P/PASTA SUSPENSA , MEDINDO: 0,50X0,90X0,90M.
Bom
206,02
185,42
20,60
48000047
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 2 GAVETAS  E 
1 PORTA, MEDINDO: 0,50X0,85X0,90M.
Bom
206,02
185,42
20,60
48000213
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 2 GAVETAS PARA 
PASTA SUSPENSA E 1 PORTA , MEDINDO: 0,90X0,62M.
Bom
206,02
185,42
20,60
48000116
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 2 GAVETAS PARA 
PASTA SUSPENSA E 1 PORTA , MEDINDO: 0,90X0,62M.
Bom
206,02
185,42
20,60
 48000167
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 2 PORTAS , MEDINDO: 0,50X0,90X0,80M.
Bom
353,00
317,70
35,30
 48000236
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 2 PORTAS , MEDINDO: 0,50X0,90X0,80M.
Bom
353,00
317,70
35,30
48000469
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 2 PORTAS , MEDINDO: 0,50X0,90X0,80M.
Bom
294,78
265,31
29,47
48000487
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 2 PORTAS , MEDINDO: 0,50X0,90X0,80M.
Bom
294,78
265,31
29,47
48000051
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 4 GAVETAS , MEDINDO: 0,45X0,62M.
Bom
233,00
209,70
23,30
48000115
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 4 GAVETAS , MEDINDO: 0,45X0,62M.
Bom
233,00
209,70
23,30
48000237
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 4 GAVETAS , MEDINDO: 0,50X0,60X0,80M.
Bom
233,00
209,70
23,30
48000096
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: BEGE, COM 4 GAVETÕES P/
PASTA SUSPENSA , MEDINDO: 0,50X0,60X1,40M.
Bom
233,00
209,70
23,30
48000020
ARMÁRIO DE MADEIRA COR: CINZA, COM 12 GAVETAS 
E TAPO DE VIDRO, ME-DINDO: 0,90X0,50M.
Bom
310,00
279,00
31,00
48000159
BIRÔ DE MADEIRA COM 2 GAVETAS, EM LAMINADO BEGE, 
ESTRUTURA TUBU-LAR DE FERRO,  MEDINDO:  0,80X1,50M
Bom
184,00
165,60
18,40
48000239
BIRÔ DE MADEIRA COM 2 GAVETAS, EM LAMINADO BEGE, 
ESTRUTURA TUBU-LAR DE FERRO, MEDINDO:  0,80X1,50M
Bom
184,00
165,60
18,40
48000275
BIRÔ DE MADEIRA COM 2 GAVETAS, EM LAMINADO BEGE, 
ESTRUTURA TUBU-LAR DE FERRO, MEDINDO:  0,80X1,50M
Bom
158,28
142,46
15,82
48000114
BIRÔ DE MADEIRA COM 2 GAVETAS, EM LAMINADO BEGE, 
ESTRUTURA TUBU-LAR DE FERRO, MEDINDO:  0,80X1,50M
Bom
158,28
142,46
15,82
48000072
BIRÔ DE MADEIRA COM 2 GAVETAS, EM LAMINADO BEGE, 
ESTRUTURA TUBU-LAR DE FERRO, MEDINDO:  0,80X1,50M
Bom
158,28
142,46
15,82
48000276
BIRÔ DE MADEIRA COM 2 GAVETAS, EM LAMINADO 
BEGE, MEDINDO:  0,80X0,80X1,20M
Bom
158,28
142,46
15,82
48000091
BIRÔ DE MADEIRA COM 2 GAVETAS, EM LAMINADO BEGE, MEDINDO:  0,80X1,50M
Bom
158,28
142,46
15,82
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018