DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:751C4416 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual de 5,77% (Cinco 
virgula Setenta e Sete por cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e 
Oitenta e Nove centavos) para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e 
Cinco centavos), conforme planilha abaixo. A partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de 
Setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:17A3AC56 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 11º 
(DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 5,77% (Cinco virgula Setenta e Sete por 
cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta e Nove centavos) 
para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e Cinco centavos) e do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 1,38% (Um Vírgula Trinta e 
Oito por cento) passando de R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro 
Centavos), para R$ 7,14 (Sete Reais e Quatorze Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
06 de Setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AFBFA544 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.17. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 11º 
(DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 5,77% (Cinco virgula Setenta e Sete por 
cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta e Nove centavos) 
para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e Cinco centavos) e do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 1,38% (Um Vírgula Trinta e 
Oito por cento) passando de R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro 
Centavos), para R$ 7,14 (Sete Reais e Quatorze Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN 
AURELIO 
DA 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D63A4094 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.002/2022-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - A 
Secretária Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 11.002/2022-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA O 
CAMPEONATO MUNICIPAL 
DE 
FUTEBOL 2022, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
A partir do dia 15 de Setembro de 2022, através do endereço 
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 14 de Setembro de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2F9F05E6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.15. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM, a supressão percentual 5,77% (Cinco virgula