DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Oitenta e Nove centavos) para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e 
Cinco centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 
1,38% (Um Vírgula Trinta e Oito por cento) passando de R$ 7,24 
(Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos), para R$ 7,14 (Sete Reais e 
Quatorze Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D1CA3D1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao 
Contrato. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AVACON 
AVARTANHAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, 
junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir de julho de 2022. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:42F3DDA8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE 
PRECOS N° 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 E 07.06.04/2022, 
ORIGINÁRIAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.10.1 - 
SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE 
 
EXTRATO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE 
PRECOS N° 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 E 07.06.04/2022, 
ORIGINÁRIAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.10.1 - 
SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo 
Administrativo N° 2022.09.14.01. VALIDADE: 12 (doze) meses, 
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE. OBJETO: Adesão a ata de registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, 
equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, 
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, destas Atas, juntamente 
com as propostas de preços das licitantes vencedoras. EMPRESAS 
DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ALENCAR 
CALLOU CONSTRUTORA LTDA, valor global solicitado de R$ 
295.545,10 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e 
cinco reais e dez centavos), JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA, 
valor global solicitado de R$ 191.167,70 (cento e noventa e um mil 
cento e sessenta e sete reais e setenta centavos) e JOÃO LEAL DE SÁ 
BARRETO - ME, valor global solicitado de R$ 33.898,97 (trinta e 
três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). 
ASSINA PELA ADESÃO: Jussara de Luna Batista. ASSINAM 
PELAS LICITANTES/VENCEDORAS: José de Alencar Callou 
Neto, João Victor Alves Taveira e João Leal de Sá Barreto.  
  
Barbalha/CE, 14 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BA34CE8B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
VISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.01 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.01 (Adesão às Atas de Registro 
de Preços nº 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 e 07.06.04/2022, 
originárias do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1 - SRP da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Barbalha/CE). Objeto: Aquisição de materiais de construção, 
equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 
Homologado em favor das empresas ALENCAR CALLOU 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
36.025.420/0001-70, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 
295.545,10 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e 
cinco reais e dez centavos); JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.552/0001-47, detentora do registro, 
totalizando o valor de R$ 191.167,70 (cento e noventa e um mil cento 
e sessenta e sete reais e setenta centavos) e JOÃO LEAL DE SÁ 
BARRETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.694.290/0001-34, 
detentora do registro, totalizando o valor de R$ 33.898,97 (trinta e três 
mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). 
Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da 
Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Jussara de Luna Batista - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 14 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CBB63271 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 14.09.01/2022, referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.19.1. Partes: O Município 
de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e 
a empresa MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS 
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de salas para adaptação de gabinetes na Câmara Municipal 
do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 102/2022, 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 545.063,01 
(quinhentos e quarenta e cinco mil sessenta e três reais e um centavo). 
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 
até 31/12/2022. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e 
Marcilio Landim de Barros. 
  
Barbalha/CE, 14 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C202577E