DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Setenta e Sete por cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta 
e Nove centavos) para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e Cinco 
centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,38% 
(Um Vírgula Trinta e Oito por cento) passando de R$ 7,24 (Sete Reais 
e Vinte e Quatro Centavos), para R$ 7,14 (Sete Reais e Quatorze 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:69563E8D 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual 5,77% (Cinco virgula 
Setenta e Sete por cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta 
e Nove centavos) para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e Cinco 
centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,38% 
(Um Vírgula Trinta e Oito por cento) passando de R$ 7,24 (Sete Reais 
e Vinte e Quatro Centavos), para R$ 7,14 (Sete Reais e Quatorze 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de 
Setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9ED1EED9 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2022.09.12.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
12.001/2022-DL- Contratante: SECRETARIA DE PESCA 
– 
Contratada: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS, 
CNPJ Nº. 40.750.964/0001-71– OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Total:R$ 36.225,00 (TRINTA E 
SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:12.01.04.122.0002.2.064.0000, MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIV. 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SEC. 
DE 
PESCA. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. Data da assinatura: 12 de Setembrode 2022.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:69B16F0F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.031/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do 
11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual de 5,77% (Cinco 
virgula Setenta e Sete por cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e 
Oitenta e Nove centavos) para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e 
Cinco centavos), conforme planilha abaixo. A partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCILIO 
COELHO BRITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de 
Setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B6FC52FC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.21. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 11º 
(DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM 
supressão percentual de 5,77% (Cinco virgula Setenta e Sete por 
cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta e Nove centavos) 
para R$ 5,55 (Cinco reais e Cinquenta e Cinco centavos) e do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 1,38% (Um Vírgula Trinta e 
Oito por cento) passando de R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro 
Centavos), para R$ 7,14 (Sete Reais e Quatorze Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
06 de Setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:63F9BDBB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.19. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA 
E ESGOTO SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual de 5,77% (Cinco 
virgula Setenta e Sete por cento), passando de R$ 5,89 (Cinco reais e