DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 1209001/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA 
AO SERVIDOR DAVID BATISTA DE ALENCAR, 
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor DAVID 
BATISTA DE ALENCAR, para concessão de LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, oportunidade em 
que juntou documentação probatória da necessidade; 
  
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município nº. 205/2022 
e Processo Administrativo 2050809/2022; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDERa 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 90 
(noventa) dias ao servidor DAVID BATISTA DE ALENCAR, pelo 
período de 29/08/2022 a 29/11/2022, devendo o servidor retornar às 
suas atividades imediatamente após o fim do período concedido; 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 12 dias do mês 
de setembro do ano de 2022. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO 
Secretária da Saúde 
Portaria Nº. 03.01.025/2022 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:867442C3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 1309001/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO 
ESPECIAL À SERVIDORA GISELE BATISTA, 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora GISELE 
BATISTA; 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
210/2022 e documentação a este acostada; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER a 
REDUÇÃO 
DE 
JORNADA 
DE 
TRABALHO PARA AMAMENTAÇÃO em 02 (duas) horas, à 
servidora GISELE BATISTA. 
A servidora terá sua jornada de trabalho diária reduzida em 01 (uma) 
hora a cada turno trabalhado, até a data de durante o período de 15 
de maio de 2022 a 15 de maio de 2023, devendo a servidora retornar 
imediatamente à sua carga horária normal, após o prazo concedido 
haver decorrido. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 13 dias do mês 
de setembro do ano de 2022. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO 
Secretária da Saúde  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:FF63CED5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE 
PRECOS N° 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 E 07.06.04/2022, 
ORIGINÁRIAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.10.1 - 
SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE 
 
EXTRATO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE 
PRECOS N° 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 E 07.06.04/2022, 
ORIGINÁRIAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.10.1 - 
SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA/CE 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Processo 
Administrativo N° 2022.09.14.02. VALIDADE: 12 (doze) meses, 
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE. OBJETO: Adesão a ata de registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, 
equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que 
passa a fazer parte, para todos os efeitos, destas Atas, juntamente com 
as propostas de preços das licitantes vencedoras. EMPRESAS 
DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ALENCAR 
CALLOU CONSTRUTORA LTDA, valor global solicitado de R$ 
295.545,10 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e 
cinco reais e dez centavos), JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA, 
valor global solicitado de R$ 191.167,70 (cento e noventa e um mil 
cento e sessenta e sete reais e setenta centavos) e JOÃO LEAL DE SÁ 
BARRETO - ME, valor global solicitado de R$ 33.898,97 (trinta e 
três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). 
ASSINA PELA ADESÃO: Sheyla Martins Alves Fracelino. 
ASSINAM PELAS LICITANTES/VENCEDORAS: José de 
Alencar Callou Neto, João Victor Alves Taveira e João Leal de Sá 
Barreto.  
  
Barbalha/CE, 14 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:09BC6785 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.02 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.02 (Adesão às Atas de Registro 
de Preços nº 07.06.02/2022, 07.06.03/2022 e 07.06.04/2022, 
originárias do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1 - SRP da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Barbalha/CE). Objeto: Aquisição de materiais de construção, 
equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. 
Homologado em favor das empresas ALENCAR CALLOU 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
36.025.420/0001-70, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 
295.545,10 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e