DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

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cinco reais e dez centavos); JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.552/0001-47, detentora do registro,
totalizando o valor de R$ 191.167,70 (cento e noventa e um mil cento
e sessenta e sete reais e setenta centavos) e JOÃO LEAL DE SÁ
BARRETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.694.290/0001-34,
detentora do registro, totalizando o valor de R$ 33.898,97 (trinta e três
mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).
Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da
Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 – Sheyla Martins Alves
Francelino - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 14 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F9C1C11B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.09.14.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.09.14.1. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.09.14.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento por demanda por de peças originais nos equipamentos
odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de
setembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 16 de setembro de 2022, às 09:00 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 14 de setembro de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E5D0E4E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O
SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Gerente de Transferência de Renda, com lotação na Secretaria
Municipal de Assistência Social,

RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) ANA CRISTIANE
GONÇALVES DUARTE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2001097037353 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 056.707.473-
05, do cargo público de Gerente de Transferência de Renda, com
lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na
vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 14 de setembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:81DE6953

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.07.21.063 - PE - SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.07.21.063 - PE -
SEDUC
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES
ESCOLARES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO
DE 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0702.12.361.1204.1.003
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA
ALBANO
-
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO
(RESPONDENDO).
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
AÉCIO
NOGUEIRA
VASCONCELOS JUNIOR.

CHOROZINHO–CE, 02 DE SETEMBRO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário de Educação ( Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F2723462

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2022.07.21.063 - PE - SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.07.21.063 - PE -
SEDUC
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES
ESCOLARES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO
DE 2022.