DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
VALOR GLOBAL: R$ 6.890,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E 
NOVENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.1.003 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: ISABELLE CAVALCANTE 
GONÇALVES. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Secretário de Educação ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33502F5E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 008.2022.07.21.063 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.07.21.063 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.1.003 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: NELSON SOARES DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Secretário de Educação (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ADC79BA9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2022.01.21.006 – PE - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, cujo o objeto é a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE., como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE JUNHO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B258BA63 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.21.006 – PE - SEDUC. 
  
O Secretário de Educação (RESPONDENDO) do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa GEISSON KELISSON DE 
SOUZA SANTOS COMERCIO EPP, cujo o objeto é a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo ficam realinhados os itens 3.1 e 3.2 do Lote 03 do Contrato nº 
001-2022.01.21.006-PE-SEDUC. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33F0B424 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2022.01.21.006 – PE - SEDUC. 
  
O Secretário de Educação (RESPONDENDO) do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa 
ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo ficam realinhados os itens 2.1 e 2.5 do Lote 02 do Contrato nº 
003-2022.01.21.006-PE-SEDUC. 
   
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação ( Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FAF54390 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO