DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma 
Presencial, autuado sob o no 2022.09.13.070-PP-SEDUC, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no 
fornecimento de Combustível, tipo Gasolina para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-
CE. A realizar-se no dia 28 de setembro de 2022, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A698C3EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ 
NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
DECRETO N° 020 /2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 
  
DECRETA 
FERIADO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ – CEARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO o dia 15 de setembro como sendo o dia da 
Padroeira do Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores, 
  
DECRETA:  
  
Art. 1º. Fica decretado FERIADO no dia 15 de setembro de 2022 
(quinta-feira), data em que é celebrado o Dia da Padroeira do 
Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores. 
  
Art. 2º. Na data de que trata o art. 1º fica assegurado o funcionamento 
apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os 
relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, Estado 
do Ceará, aos 14 dias de setembro de 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:122BF0A6 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.08.19.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.21.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Esporte – Contratada: A L J M PASSOS 
CONSTRUTORA CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRAS 
DE 
AREIA 
NAS 
LOCALIDADES DE VISTA ALEGRE, BARROCAS, BAIXIO E 
  H  D’ GÜI H     MU ICÍPI  DE C   TÁ – CE –Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/08/2022 – Nova 
Vigência: 13/08/2022 à 09/02/2023 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene 
Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Antonia Lelia Jamille 
Martins Passos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:92B15547 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo/Supressão 
Quantitativa – Resultado após 
Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.10.14.01 – Processo Originário TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.26.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Contratada: AGF 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
11.022.344/0001-18 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PORTICO NO MUNICIPIO DE CROATA – Valor da Alteração: 
R$ 44.520,32 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e 
trinta e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 225.828,44 
(duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e 
quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 06/01/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do  rt. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §  do art. 61 da  ei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Antoniel Gomes Facundo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6751911C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO DA ROCHA GOMES torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado, no Sítio Taboca, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:627DE1E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE ERRATA 
DE EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2022.09.12.002 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2022- 
SESA. 
OBJETO: 
CONTRAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO 
INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
E 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES