DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:28062957 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
ADENDO 
 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS – ESTADO DO 
CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 2508.01/2022-TP – TOAMADA DE PREÇOS. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Groaíras, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados ADENDO de modificação no edital convocatório. 
Motivo: Inclusão da tabela de encargos sociais. Conforme determina 
o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada 
a data de abertura de 15/09/2022, as 09:00hs para o dia 
04/10/2022, as 09:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos 
interessados 
na 
sede 
da 
CPL 
e 
no 
site 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, bem como o edital alterado.  
  
Groaíras-Ce, 14 de setembro de 2022.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:FF2EE020 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.01/2022-TP 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público o resultado do 
julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 
0808.01/2022-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes 
termos: licitantes HABILITADAS: 1 A M S DE S LIMA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS; 
2 
ARANDELA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 3 ARREBITA SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES; 
4 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; 5 AB2 ENGENHARIA, 
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 6 COPA 
ENGENHARIA 
LTDA; 
7 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS 
SOBRALENSE EIRELI; 8 CONSTRUTORA AC LTDA; 9 CSA 
ENGENHARIA LTDA; 13 F.J. CONSTRUTORA EIRELI; 14 F.A 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
16 
ITAPAJE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 17 RSM PESSOA – ME; 
18 RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI; 20 RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; 21 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; 22 SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; 23 TERRA 
CONSTRUTORA LTDA; 24 TERRA SANTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 25 V6 CONSTRUTORA ASSESSORIA TÉCNICA 
EIRELI; 26 PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 27 WM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 28 
LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI. Licitantes INABILITADAS: 10 
D SOUSA RIOS, inscrito no CNPJ 35.752.089/0001-27; 11 
FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370, 
inscrito no CNPJ 33.097.124/0001-96; 12 FRANCISCO DANIEL 
MESQUITA 
FIGUEREDO 
03781141314, 
inscrito 
no 
CNPJ 
35.237.870/0001-63; 15 F ALISON ZUZA DO NASCIMENTO, 
inscrito no CNPJ 47.145.561/0001-42; 19 MARIA TAINARA DO 
NASCIMENTO GOMES, inscrito no CNPJ 30.029.176/0001-37. 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com 
a CPL.  
  
Groaíras/CE. 14 de Setembro de 2022.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F32CB16B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 234/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Maracanaú e Fortaleza – CE no dia 15 de 
setembro 2022 para transportar os pacientes, Francisco Jose Ribeiro 
para Hospital Dioniso lapa em Maracanaú, Samuel Hagner Ramos 
Rodrigues para Hospital Albert Sabin, Lucas Ferreira Goivinho para 
Hospital SARAH, Victor Paiva Rocha e Emanoel Ednando de Sousa 
para Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto no Município de 
Fortaleza –CE., Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições contrárias. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 14 de setembro de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:25E5D28C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.06.19-01/05 – Processo 
Originário: Tomada de Preços N.º 13.03.19- 01TP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: AGF 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 11.022.344/0001-
18 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
DESTINADO 
A 
REFORMA 
E 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE MOCAMBO E REFORMA E