DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
RAFAEL COSTA LIMA  
Presidente. 
  
Ibaretama 14 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:CFAEB59B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O Município de Ibiapina, através da Secretaria de Educação, torna 
público, Adesão (CARONA n° 001/2022 - SEDUC) A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.27.009-SRP-SME DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.27.009-SRP-SME, realizada 
pela Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, referente à 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/ESPORTIVO PARA 
  P  JET  “EDUC ÇÃ  FI IC  E C    ” DE TI  D  
AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBIAPINA/CE, conforme itens descritos no Anexo de referida Ata, 
cuja vencedora foi a Empresa EDITORA PETER ROHL LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ: 12.529.451/0001-08, COM SEDE NA RUA 
XAVIER 
DE 
OLIVEIRA, 
Nº 
36, 
AMADEU 
FURTADO, 
FORTALEZA-CE, CEP 60.455-660, CNPJ: 37.959.304/0001-90. 
Valor homologado: R$ 175.119,50 (cento e setenta e cinco mil, 
cento e dezenove reais e cinquenta centavos).  
  
Ibiapina-CE, 15 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:80336F89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.08.15.02, decorrente do 
Processo de Adesão (CARONA n° 001/2022 - SEDUC) A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.27.009-SRP-SME DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2022.05.27.009-SRP-SME 
- 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE:  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/ESPORTIVO 
PARA 
O 
PROJETO 
“EDUCAÇÃO 
FISICA 
ESCOLAR” 
DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS 
FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBIAPINA/CE. 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.361.1215.2.023 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO) 
/ 
1717.12.361.1201.2.095 
(MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO) 
  
FONTE DE RECURSOS: 1550000000 (Transferência do Salário 
Educação) 1540000000 (transferência do FUNDEB - Imposto 
30%)1500100100 (Receita de imposto) 1541000000 (Trans. do 
Fundeb 30% Compl. União VAAF) 1550000000 (Trans. do Salário 
Educação). Os recursos financeiros para pagamento das despesas 
correrão por conta do município, consignados no Orçamento do 
exercício financeiro de 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2022. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 175.119,50 (cento e setenta e cinco mil, 
cento e dezenove reais e cinquenta centavos). 
  
CONTRADA: EDITORA PETER ROHL LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ: 12.529.451/0001-08, 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELPIDIO FELIX DE SOUZA 
JUNIOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO 
  
Ibiapina- CE, 15 de Agosto de 2022.  
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:02468464 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 07/2022 - SRP- O MUNICÍPIO DE ICÓ, por meio da 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o CANCELAMENTO do 
LOTE n° 01, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 07/2022 – 
SRP - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022-PERP, que trata do 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
DETENTOR: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA - 
ME - inscrita no CNPJ sob o nº. 38.541.701/0001-00. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
FUNDAMENTAÇÃO:  rt’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 
7.892/2013, as normas e condições previstas na CLÁUSULA NONA, 
DÉCIMA QUARTA e DÉCIMA QUINTA da ata de registro de 
preços nº. 07/2022 - SRP. Ato de Cancelamento datado em: 
13/09/2022. 
  
ICÓ-CE, 13 de setembro de 2022 
  
ÉDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CE1122B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13.01/2022 
 
A Ord. de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. PATRÍCIA 
AUGUSTO BRASIL BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, e 
de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, e considerando o que consta do presente