DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

processo administrativo nº 13.01/2022-INEX, vem RATIFICARa
declaração de Inexigibilidade de licitação para a AQUISIÇÃO DE
EXEMP E
D
IV
“FU DEB

P ÁTIC
DESMISTIFICANDO A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSIC P B IC ”, I B : 978-65.00-39368-
2,diretamente
com
a
Empresa
PAULO
PARENTE
LIRA
CAVALCANTE LTDA, CNPJ 45.332.697/0001-36,com o valor
unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), sendo 1.000 unidades,
perfazendo o valor global de 120.000,00 (Cento e vinte mil reais),
determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Icó/Ce, 14 de Setembro de 2022

PATRÍCIA AGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:63115427

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
13.01/2022

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
Processo
nº
13.01/2022-INEX
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EXEMP E
D
IV
“FU DEB

P ÁTIC
DESMISTIFICANDO A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA
EDUC ÇÃ BÁ IC P B IC ”, I B : 978-65.00-39368-
2,diretamente
com
a
Empresa
PAULO
PARENTE
LIRA
CAVALCANTE LTDA, CNPJ 45.332.697/0001-36, valor unitário
de R$ 120,00 (cento e vinte reais), sendo 1.000 unidades, perfazendo
o valor global de 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Declaração de Inexigibilidadeemitida e RATIFICADA pela Sra.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, Ord. de Despesas da
Secretaria de Educação

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:F5FE4792

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTINUAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
-
AVISO
DE
CONTINUAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.08.16.01-PMI-SECES. Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material elétrico, para uso em unidades
escolares, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de
Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação, Cultura e
Ensino Superior de Iguatu/CE. A Comissão Permanente de Licitação
vem informar que o referido Pregão Eletrônico terá continuidade na
data 16 de setembro de 2022, a partir das 08:30hrs. Local:
www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 14 de setembro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:ACA36DF0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.03.23.01-PMI-SEINFRA. A CPL torna público o
resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima
numerada, para execução da obra de construção de uma praça no sítio
Cajás, distrito Alencar. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: S&T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA-ME;
ELETROCAMPO S. E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA-ME;
CONJASF-
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI-EPP;
META
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; M
MINERVINO
NETO
EMPREEMIMENTOS;
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME;
TELA
SERVIÇOS
E
EVENTOS LTDA; IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
ECOS
EDIFICAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA-ME;
A.I.L.
CONSTRUTORA
LTDA-ME;
A&P
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
APLA
COMERCIO, SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME;
PODIUM
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
LARGEM
CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP e CENTRO
NORTE PROJETO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CENPEL).
EMPRESA VENCEDORA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS. As demais propostas foram declaradas desclassificadas,
conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal, com base
no Art. 109, Inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93, a partir da data
desta publicação. Os autos do processo encontram-se no setor de
Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,

Iguatu-Ce. Em, 14 de setembro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:96D57C75

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu
considerando que a manutenção do equilíbrio econômico financeiro
nos contratos administrativos tem raiz constitucional, conforme reza o
inciso XXI, do art. 37 da CF, e em consonância, a vigente Lei Federal
8.666/93, no seu art. 58, inciso I, ordena o respeito aos direitos do
contratado, dentre os quais, destacam-se a exequibilidade do contrato
e a manutenção da equação econômico-financeira, por meio deste,
fazemos publicar extrato resumido de Reequilíbrio Econômico
Financeiro com a empresa: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, com sede à Rua da Glória, n°
485, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63.010-108, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64, neste ato representado pelo
senhor Francisco Anivaldo Idalino Sales, Diretor Administrativo,
como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo
de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.03.21.04-
PMI/SMS, como também a Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II,
alínea “d”, e justificativas apresentadas. Contrato: 2019.08.01.01-
PMI/FUSPI. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução
das obras de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
(Hospital Regional de Iguatu - Setor de Enfermarias Adultos) - Plano
de Trabalho nº 1048254-92, de conformidade com projeto básico,
Anexo I do edital. Reequilíbrio Econômico: 9,25 % (nove vírgula
vinte e cinco por cento) do valor vigente contratual. Data de
Assinatura: 31 de agosto de 2022. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005-1.011 (Construção, Reforma e Ampliação Equipamentos
de Unidade Básicas de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
(Obras e Instalações). Signatária: Fernando Wilson Fernandes –
Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 31 de agosto de 2022,
Iguatu-Ce.