DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:5CDDD1B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DA SAÚDE
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS
MATERNOS, INFANTIL E FETAL

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipueiras (CE),
Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo, e
conforme preceitua...

CONSIDERANDO a Portaria N° 72, de 11 de janeiro de 2010, do
Ministério da Saúde que o seu artigo 1° estabelece que a vigilância
do óbito infantil e fetal é obrigatório nos serviços de saúde
(públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde
(SUS).

RESOLVE
Art. 1°- CRIAR a Comissão de Prevenção ao Óbito Materno,
Infantil e Fetal no âmbito do Município de Ipueiras (CE).

Parágrafo Único – Compete a comissão de Prevenção ao Óbito
Materno, Infantil e Fetal, realizar investigação epidemiológica de
casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas.

Art. 2°- A Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e
Fetal será composta pelos seguintes profissionais:

Rosanne Martins Mourão – Secretária Municipal de Saúde
Francisco Ítalo Abreu Lima – Médico
Mariana Bomfim de Araújo – Coordenadora de Epidemiologia
Natalya Martins Sousa Farias – Coordenadora de Imunização
Antonia Dávila da Conceição Alves Dias – Coordenadora da
Atenção Primária à Saúde
Iago Luis Mesquita de Sousa – Conselho Municipal da Saúde
Virleny Maria Alves de Oliveira – Agente Comunitário de Saúde

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras – Ceará, 08 de setembro
de 2022.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vinícius Braga Timbó
Código Identificador:A29CC7D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2022.09.09.01 - SDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.08.16.02

OBJETO: Contratação de instrutora para dar capacitação em
customização, montar e acompanhar grupos produtivos, para
produção, comercialização e geração de renda na área de
customização do Município de Irauçuba - CE. Contratado: MARIA
LUCIA SILVA SOUSA 89711998300, com o valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais), referente ao Contrato de nº 2022.05.09.01 - SDE.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2022. Vigência do
Contrato: Vigorará por 04 (quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
Assina
pela
Contratante:
Francisco
Antonio
Rodrigues Silva Júnior. Dotação Orçamentária: 0901 11 334 0027
1.030, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de
Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.48.

Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2022 –

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
– Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:58292EF0

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2022.09.12.01 - SDR

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2022.09.12.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.09.08.01

OBJETO: Aquisição de gás nitrogênio líquido refrigerado, incolor e
inodoro, destinado no melhoramento genético do rebanho bovino leite
do Município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Rural do Município de Irauçuba - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORIGEM
DOS
RECURSOS
ELEMENTO/
SUBELEMENTO
Desenvolvimento
Rural
2501 20 608 0011 1.131 – Apoio à
Agricultura
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.30.00
3.3.90.30.04

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de
dezembro de 2022, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogado.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Kellyson da Silva Barbosa
– Secretário de Desenvolvimento Rural.

ASSINA PELO (A) CONTRATADA: FREITAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº
05.103.218/0001-95.

Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2022.

KELLYSON DA SILVA BARBOSA
Secretário de Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:23C12487

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 04.03.004/2021

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL