DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio Cicero da Silva 
Nome 
389.240.238 - 88 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Fazenda Araças. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A6FC0206 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1409.02/2022 –PE - SRP - SAAE 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1409.02/2022 –PE - SRP – SAAE. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO 
PARA SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. A Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais 
será até as 14h00min do dia 28 de Setembro de 2022. O edital e seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h: 30min às 11h30min e 13h: 30min às 
16h00min.Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:DCA85CBA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1409.01/2022 - PE - SRP- OBRAS 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1409.01/2022 - PE - SRP- OBRAS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
E 
MOTORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até as 08h30min do dia 28 de setembro de 2022. O 
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: 
www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. 
Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:E63FE929 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS – PROCESSO N° 12/2022-SESA/SRP - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE 12/2022-SESA/SRP 
 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, 
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(as) senhor(es) DIEGO ROCHA FONSECA - 
SECRETÁRIO DE SAÚDE, faz publicar, o extrato resumido do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509.01/2022 - SMS - 
CARONA 
Nº 
010/2022 
- 
SMS, 
para 
SERVIÇO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
IMPLANTAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E 
SUPORTE 
DE 
SOLUÇÕES 
INFORMATIZADAS 
INTEGRADAS 
DE 
APOIO 
À 
GESTÃO, 
PAINEL 
DE 
CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE 
TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO 
COM OUVIDORIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, em favor da(s) empresa(s): 
DIGTECHNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
37.744.680/0001-68,. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.  
  
Madalena - CE, 13 de setembro de 2022. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B49161A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 
1409.01/2022 - SMS. PROCESSO CARONA Nº 010/2022 - SMS. 
 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N° 
12/2022-SESA/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2022-
SESA/SRP, 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
IMPLANTAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PRONTUÁRIO 
ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE 
SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À 
GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO 
DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA 
DE 
SATISFAÇÃO 
COM 
OUVIDORIA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - 
CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a 
utilização 
da 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 
0902.10.301.1001.2.080. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 356.532,24 (trezentos e cinqüenta e 
seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: DIEGO 
ROCHA FONSECA - SECRETÁRIO DE SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
TIAGO 
DE 
LIMA 
CARNEIRO 
sócio 
administrador da empresa DIGTECHNOLOGIA LTDA ME.  
  
Madalena - CE, 14 de Setembro de 2022. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9A53BDBD