DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 570/GP/2022

PORTARIA NO 570/GP/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO
DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MATEUS DA SILVA JANOCA, CPF:
079.920.433-16, para exercer o cargo de CHEFE DE CONTROLE,
FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 08 de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2DB2E965

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 572/GP/2022

PORTARIA NO 572/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015.

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE VITOR GOMES LIMA, CPF
054.716.983-39,
para
exercer
o
cargo
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 13 de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:326C9D3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº
004/2022-SME, em decorrência da adesão da Ata de Registro de
Preços
nº
13/2021,
gerenciada
pelo
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº
06/2021.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULO
PARA
O
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE MAURITI/CE. Empresa Detentora: VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Valor aderido: (R$
317.900,00). Ratifico a adesão na forma da Lei.

Mauriti/CE, 14 de Setembro de 2022.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:5156757C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.16.03-SME.

Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
Empresa
RN
Distribuidora
de
Alimentos
LTDA.
Objeto:
realinhamento de preços referente à aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas unidades
relacionadas, objeto do Pregão Eletrônico n.º 2022.02.04.01/PE/SRP,
conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo
37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”,
da lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.

Mauriti/CE, 13 de Setembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Francisco Jose Cavalcante Furtado e Rivaldo Dantas
Bandeira Neto.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:6580E2DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.09.13.05/SME

EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
AO
Contrato
Nº
2021.09.13.05/SME, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 2021.09.08.03/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti,
através da Secretaria de Educação, e a Sra. Katia Maria Juca Teixeira,
cujo objeto é locação de imóvel destinado ao funcionamento do
arquivo morto da Secretaria de Educação, localizado na Rua Antônio
Marques da Silva, nº140, Bela Vista, Mauriti – CE, prorrogando o
prazo por mais 12 (doze) meses.