DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:EEF1A8C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022.09.05.03 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE/CE, em 
cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário da Cultura e 
Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
 P E E T ÇÃ    TI TIC  D  B  D  “F   Ó  E  ” 
NA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO 
DE 
JAMACARU, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ. FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.433.879/0001-70, situada na Rua Curitiba no 12 – Mestre 
Antônio, CEP: 61.623-130, Caucaia/CE. VALOR ESTIMADO 
PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil 
reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, ESPEDITO CARLOS DE 
SOUSA JÚNIOR e ratificada pela Secretário da Cultura e 
Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA. 
  
MISSÃO VELHA - CE, 09 de setembro de 2022. 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:CB2D6CBE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.09.04. Órgão Contratante: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
Empresa Contratada: ITALO FABRICIO FERREIRA MACIEL, 
CNPJ N° 46.012.117/0001-96, representada por Italo Fabricio 
Ferreira Maciel Filho; Valor Global do Contrato R$ 11.200,00 
(onze 
mil 
duzentos 
reais). 
Dotação 
Orçamentária 
0601-
081220112.2.024. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do 
Contrato: 08 (oito) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de 
Licitação Nº 2022.05.02.06, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
IDEALIZAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
SEMANA 
DE 
PLANEJAMENTO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SUAS DE ACORDO COM A LEI N.º 8.742, COM 
FOCO NOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E 
BENEFICIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro 
Tavares 
Macêdo 
- 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data da assinatura: 09 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:24B283F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.09.06.01. Órgão Contratante: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
Empresa Contratada: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS-ME, 
CNPJ N° 26.426.498/0001-42, representada por SOLANGE 
CANDIDO DOS SANTOS; Valor Global do Contrato R$ 
14.793,80 (quatorze mil setecentos e noventa e três reais e oitenta 
centavos). Dotação Orçamentária 0601-081220112.2.024 / 0602-
082430225.2.030 / 0602-082440221.2.032 / 0602-082440222.2.034 / 
0602-082440222.2035 
/ 
0602-082440225.2.038 
/ 
0602-
082440225.2.039. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do 
Contrato: Até dia 31 de dezembro de 2022. Dispensa de Licitação Nº 
2022.08.31.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE 
CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
Rachel 
Fechine 
Ribeiro 
Tavares 
Macêdo 
- 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data 
da assinatura: 06 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:77DBE83F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.09.06.03. Órgão Contratante: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
Empresa Contratada: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS-ME, 
CNPJ N° 26.426.498/0001-42, representada por SOLANGE 
CANDIDO DOS SANTOS; Valor Global do Contrato R$ 
16.926,00 (dezesseis mil novecentos e vinte seis reais). Dotação 
Orçamentária 0601-081220112.2.024 / 0602-082430225.2.030 / 0602-
082440221.2.032 / 0602-082440222.2.034 / 0602-082440222.2035 / 
0602-082440225.2.038 
/ 
0602-082440225.2.039. 
Elemento 
de 
Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: Até dia 31 de dezembro 
de 2022. Dispensa de Licitação Nº 2022.08.31.03, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGOGICOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro 
Tavares 
Macêdo 
- 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data da assinatura: 06 de setembro de 
2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C0FC43E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.09.06.02. Órgão Contratante: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
Empresa Contratada: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS-ME, 
CNPJ N° 26.426.498/0001-42, representada por SOLANGE 
CANDIDO DOS SANTOS; Valor Global do Contrato R$ 
16.873,60 (dezesseis mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta 
centavos). Dotação Orçamentária 0601-081220112.2.024 / 0602-
082430225.2.030 / 0602-082440221.2.032 / 0602-082440222.2.034 / 
0602-082440222.2035 
/ 
0602-082440225.2.038 
/ 
0602-
082440225.2.039. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do 
Contrato: Até dia 31 de dezembro de 2022. Dispensa de Licitação Nº 
2022.08.31.02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO DESTINADO AS ATIVIDADES REALIZADAS 
COM OS USUARIOS DO SCFV E GRUPOS DE PAIF, JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel 
Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data da assinatura: 06 de setembro de 
2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:7144D5BE 
 

                            

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