DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
VISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022ESPJ-CP.

AVISO
DE
RECEBIMENTO
E
JULGAMENTO
DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022ESPJ-CP.

Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2022, às 14:00 horas, na
sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, estando
presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as) senhores(as):
Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente, Dalilla Costa Mota e
Antônio Ferreira Ivo Neto– membros, em cumprimento ao que dispõe
o Edital supracitado, devidamente aprovado pela Procuradoria
Jurídica deste Município, conforme parecer constante do presente
processo. O presidente declarou aberta a sessão de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2022ESPJ-CP. Cujo objeto é CHAMAMENTO
PÚBLICO à recepção e seleção de Propostas Técnicas/Planos de
Trabalho e demais documentos das OSCs, sem fins lucrativos,
visando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A
CONSECUÇÃO
DE
FINALIDADES
DE
INTERESSE
PÚBLICO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE,
PARA
REALIZAÇÃO
DO
CAMPEONATO
MOMBACENSE
DE
FUTEBOL
SERIE
A
E
B,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E CULTURA, para participação nesse chamamento
verificou-se a entrega de envelopes de habilitação e proposta técnica
do(s) seguinte(s) GRUPO(S): 1 – LIGA DESPORTIVA DE
MOMBAÇA, inscrita no CNPJ nº 01.769.714/0001-21, com sede na
Rua Augusto Vieira, Nº 26 Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça/CE.
É iniciada a fase de abertura dos envelopes contendo “Documentos de
Habilitação e Proposta técnica” que foram protocolados pelo Sr.
RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS (Presidente) portador do RG nº
2007029153202SSPDS/CE e CPF nº 032.688.543-97, que serão
analisados e rubricados pela Comissão. Ato contínuo verificou-se que
o Grupo 1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA cumpriu os
requisitos do edital e fora declarada HABILITADA. Após análise da
Proposta técnica, considerou-se a mesma VENCEDORA, com o
valor global referente ao plano de trabalho de R$ 91.021,00 (noventa
e um mil e vinte e um reais). É O RESULTADO.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D5B07109

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
14092201SESA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022SESA-
DP - SECRETARIA DE SAÚDE.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
14092201SESA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022SESA-
DP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de
pessoa física para prestação de serviços como Farmacêutico junto
ao Centro de Saúde do Município de Mombaça. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0901.10.303.0009.2.033,
elemento
de
despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.VALOR
DO
CONTRATO: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).PRAZO DE
VIGÊNCIA: Á partir da data de assinatura do contrato, ate 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA -
Secretário
de
Saúde.
ASSINA
PELO
CONTRATADO:
RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ - Mombaça-CE, em 14
de setembro de 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de
Licitação Nº 008/2022SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE,
especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a
declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa física
para prestação de serviços como Farmacêutico junto ao Centro de
Saúde do Município de Mombaça, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato em conformidade com a legislação
pertinente. Mombaça - CE, em 14 de setembro de 2022. ANTONIO
LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretário de Saúde

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mombaça,
considerando
tudo
o
que
consta
do
Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 008/2022SESA-DP –
SECRETARIA DE SAÚDE, vem emitir a presente declaração de
Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): RAIANNE MARTINS
FERNANDES SÁ, como pessoa fisica, residente e domiciliada na
Rua Vital Batista de Sousa, Nº 32, Vila Iracema, Mombaça/CE CEP
63.610-000, inscrita no CPF sob o Nº 054.643.393-61 e Identidade
sob o Nº 2007339307-4 SSPDS/CE.CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mombaça - CE, através da Secretaria de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
Contratação de pessoa física para prestação de serviços como
Farmacêutico junto ao Centro de Saúde do Município de Mombaça.
DO
VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito
mil
e cem
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do
contrato ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: Dotação
Orçamentária de nº 0901.10.303.0009.2.033, elemento de despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Assim, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do
presente instrumento, comunicar o(a) Ilmo(a) Sr(a). ANTONIO
LUCAS MOREIRA SIQUEIRA - Secretário de Saúde, da presente
declaração, para que proceda a devida ratificação.

Mombaça - CE, em 14 de setembro de 2022.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
Presidente da CPL
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:23335C9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTADO DO
CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
- CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: AUTO POSTO
SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. BAIRRO CENTRO. MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-
83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE – 002/2022 - CMMN. TIPO: MENOR
PREÇO.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL(GASOLINA ADITIVADA) DESTINADO AO
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO
COM
A
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVO