DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

CONSTANTES
DO
ANEXO
I,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL: R$ 29.900,00
(VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 0101 01 031 0001 2.001 –
MANUTENÇAO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA
JÚNIOR / MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, MORADA
NOVA, CEARÁ, 14 DE SETEMBRO DE 2022. JOEL FERREIRA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022.

JOEL FERREIRA
Presidente da CPL/CMMN -Câmara Municipal de Morada Nova.

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:CA066A85

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220620-SAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNPJ:
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA:
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,
ESTABELECIDA NA RUA EDITONIA BATISTA, Nº 151,
CENTRO, 63.470-000, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 14.800.637/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-005/2022-SAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS,
COM
COMPROVADA
EXPERIÊNCIA
TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
PREVISTAS
NO
RESPECTIVO
PLANO
DE
AÇÃO
E
APLICAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA NOVA CEARA. DO
PREÇO GLOBAL: R$ 107.199,92 (CENTO E SETE MIL, CENTO
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003 08 243
0011 2.051 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE – FMDCA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANA
CRISTINA
GIRÃO
/FRANCISCA
JANAINA DE FRANÇA OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 13 DE SETEMBRO DE 2022

ANA CRISTINA GIRAO
Secretária de Assistencia Social
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:22AA208C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE APOSENTADORIA N° 120A/2022

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:

Resolve conceder, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°
41/03, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c art. 7° da
Emenda Constitucional 41/03, bem como em atenção ao que é
preceituado na Lei Municipal n° 614/2010 – Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89 e
incisos e no art. 70 da Lei n° 574/2009, benefício de
APOSENTADORIA
POR
IDADE
E
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA,
RG: 214560991 SSP-CE, CPF: 423.393.673-87 ocupante da função
de Professora, inscrita sob a matrícula nº 221, admitida em 09 de
janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação, com proventos
integrais, no valor de R$ 1.680,46 (hum mil e seiscentos e oitenta
reais e quarenta e seis centavos), assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 1.388,81
Anuênio (21%) .........................................................................
R$ 291,65
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 1.680,46

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 14/09/2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora da PREVI NOVA OLINDA
Mat. 3724
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B9CC0A0A

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 044/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Decreta luto oficial por 03 (três) dia no Município de
Nova Olinda/CE, pela morte de MARIA OCELIA
FEITOSA.

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste
Município, e

CONSIDERANDO que faleceu nesta quarta-feira, dia 14 setembro
de 2022, MARIA OCELIA FEITOSA;

CONSIDERANDOque a Professora MARIA OCELIA FEITOSA é
servidora públicos deste município;

CONSIDERANDOa consternação da comunidade Novolindense e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de
uma pessoa querida.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado luto oficial em todo o território municipal,
pelo período de 3 (três) dias, pelo falecimento da servidora MARIA
OCELIA FEITOSA, ocorrido no dia 14 de setembro de 2022.

Art. 2º- Haverá na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE o
hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal até meio
mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo
anterior.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.