DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE 
SETEMBRO DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.14.03-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:62A8A387 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.14.04 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.14.04 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
Senhor 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação na seguir: nº 
2022.09.14.01 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL 
DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DO SR. SEBASTIÃO 
DANTAS FEITOSA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS-CE. 
Favorecido(a): 
CARLOS 
ANANIAS VIANA PIRES. Valor Mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS 
REAIS). Valor Global: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). 
Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada por JESSE NUNES DE 
ANDRADE 
Ordenador 
de 
Despesas 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO. 
  
ORÓS/CE, 14 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8D175C25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 128/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) NERILDA RODRIGUES DE 
LIMA VIDAL, ocupante do cargo AUX DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA matricula: 904945, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2021 A 
31/07/2022, para gozo no período de 03/10/2022 A 02/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 
de Setembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8BF1197F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 129/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) MARIA ODETE DA 
FONSECA SILVA, ocupante do cargo AUX DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA 
matricula: 
905962, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 
31/07/2022, para gozo no período de 03/10/2022 A 22/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 
de Setembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0F4F4EC4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1309202202. TOMADA DE PREÇOS N° 
26.07.2022.01-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
PALHANO, 
ATRAVÉS 
DO(A) 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DO(A) 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA, CNPJ: 46.783.313/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, 
INCLUINDO 
A 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
DISPONIBILIDADE 
DE 
SISTEMA 
WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, GERENCIAMENTO DE 
AVENÇAS E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N° 26.07.2022.01-TP. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E OITENTA 
REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

                            

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