DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
0601.12.122.0024.2.018.0000 
- 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
SIGNATÁRIO, 
PELO 
CONTRATANTE: 
LILIANNE 
DE 
SOUSA 
SILVA. 
CONTRATADO: ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA.  
  
PALHANO/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:0A72D5FF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1309202203. TOMADA DE PREÇOS N° 
26.07.2022.01-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
PALHANO, 
ATRAVÉS 
DO(A) 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS DO(A) SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: 
ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 
46.783.313/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
GESTÃO, 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, 
INCLUINDO 
A 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
DISPONIBILIDADE 
DE 
SISTEMA 
WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, GERENCIAMENTO DE 
AVENÇAS E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N° 26.07.2022.01-TP. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E OITENTA 
REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.122.0024.2.034.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC.SIGNATÁRIO, 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA. CONTRATADO: 
ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.  
  
PALHANO/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:DF7F8B10 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1309202201. TOMADA DE PREÇOS N° 
26.07.2022.01-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
PALHANO, 
ATRAVÉS 
DO(A) 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DO(A) 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADO: ACAZZO 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 46.783.313/0001-
64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
NA 
GESTÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
CONTRATOS, 
INCLUINDO 
A 
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIDADE DE 
SISTEMA WEB DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, 
GERENCIAMENTO 
DE 
AVENÇAS 
E 
EXECUÇÃO 
DOS 
CONTRATOS DO INTERESSE DA SECRETARIA DE GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DE 
PALHANO-CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE 
PREÇOS N° 26.07.2022.01-TP. VALOR GLOBAL: R$ 40.080,00 
(QUARENTA MIL E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.002.0000 - 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. 
DE TERC. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: THAINÁ 
ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS. CONTRATADO: ACAZZO 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 
  
PALHANO/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:5DBC5642 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1309202204. TOMADA DE PREÇOS N° 
26.07.2022.01-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
PALHANO, 
ATRAVÉS 
DO(A) 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DO(A) 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
CONTRATADO: 
ACAZZO 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 46.783.313/0001-
64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
NA 
GESTÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
CONTRATOS, 
INCLUINDO 
A 
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIDADE DE 
SISTEMA WEB DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, 
GERENCIAMENTO 
DE 
AVENÇAS 
E 
EXECUÇÃO 
DOS 
CONTRATOS DO INTERESSE DA SECRETARIA DE GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DE 
PALHANO-CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE 
PREÇOS N° 26.07.2022.01-TP. VALOR GLOBAL: R$ 40.080,00 
(QUARENTA MIL E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0024.2.034.0000 - 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
DE 
FÁTIMA 
LIMA 
CHAGAS. 
CONTRATADO: ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA.  
  
PALHANO/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:D8E04D28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 836 
 
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO 
TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO 
DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO 
PARA 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR 
ESCOLAR 
DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.