DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Art. 2º - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, em 
14 de setembro de 2022. 
 
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:D06783DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 263 
 
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO 
POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, a Sra. 
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43, IV, da Lei 
Orgânica do Município de Paramoti - CE, 
  
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
  
CONSIDERANDO que a vacância de cargo público decorrerá de 
Falecimento do titular, nos termos do Art. 41, VIII, da Lei 
Complementar 01, de 04 de junho de 1997; 
  
CONSIDERANDO que a vacância do cargo deve ser declarada da 
data do falecimento do titular (Art. 44, LC n° 01/1997); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1„- Fica declarada a VACÀNCIA do cargo efetivo de Aux. De 
Serviços Gerais, pelo falecimento do servidor JOSÉ AIRTON DA 
SILVA, inscrito no CPF 139.370.733-53, Matrícula 002399-0, 
ocorrido na data de 12 de Setembro de 2022. 
  
Art. 2• - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 12 de Setembro de 2022 
  
Art. 3°- Revogam-se todas as disposições em contrario 
  
REGISTRE-SE. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, em 
14 de Setembro 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:67664A07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 41/2022 
 
O(A) Secretária, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE: 
I - Conceder o(a) Rivelino Franco Fernandes , Agente Administrativo 
Iii 1 (um) diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS 
DESTINADAS 
AO 
SERVIDOR(A) 
A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
NO 
PERÍODO 
DE 
16/09/2022 
À 19/09/2022, 
AFIM 
DE 
CAPACITAÇÃO EM FATURAMENTO SUS- MODULO I. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de setembro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária 
ASITEGOV 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:C401EB42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 42/2022 
 
O(A) Secretária, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, 
conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Taiane Silva da Costa, Agente Administrativo 1 
(um) diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO DE 
DIÁRIA 
DESTINADA 
AO 
SERVIDOR(A) 
A 
CIMA 
CITADO, PARA 
FAZER 
FACE 
AS 
DESPESAS 
COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
NO 
DIA 
16/09/2022, 
AFIM 
DE 
CAPACITAÇÃO EM 
FATURAMENTO SUS-MODULO I 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de setembro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:9D28FCD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 025/2022 
 
O(A) Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, no uso das 
atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Pedro de Alcantara Leandro, Secretário de 
Agricultura 1 (um) diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 
13/09/2022, 
AFIM 
DE 
ESTEVE 
NA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, PARA CRIAR SENHA 
DAP JUNTO A EMATERCE.