DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

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Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 12
DE SETEMBRO DE 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito do Município de Quixadá
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:9CE1E38C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 3º
Termo Aditivo ao contrato Nº 2019.09.20.05SEDET, resultante da
Dispensa de Licitação nº DP2019/004SEDET - CONTRATANTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Econômico
e
Turismo.
CONTRATADO: Diocese de Quixadá, através de seu representante
legal, o Sr. Leoncio Jean Leão Gonçalves. OBJETO: locação de
imóvel (terreno) com área total de 300,00m2, contendo rampa
para voo livre, localizado no morro do Urucum – Quixadá/CE,
destinada
a
prática
das
atividades
de
voo
livre,
de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original
pelo período de 12 meses a partir de 22 de setembro de 2022.
Signatário:Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. Data da
assinatura: 22 de agosto de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:5B93E18D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE
PROSSEGUIMENTO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.24.01 - SEDUMASP -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL COM ÁREA
DE 1.500M2, LOCALIZADO NO BAIRRO CURICACA NO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME TERMO DE
CONVÊNIO DE No 10/2022 - ADECE, DE ACORDO COM
PROJETO
BÁSICO
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. TIPO: menor preço
global, empreitada no regime de execução indireta. A comissão de
licitação comunica aos interessados que a abertura dos envelopes das
propostas do processo acima marcado para dia 15 de setembro de
2022, às 10:00 horas, ocorrerá dia 23 de setembro de 2022, às
10:00h na sala da comissão de licitação.

EDMILSON MOTA NETO
Presidente da CPL
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:AEBF30A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
2022.07.12.01-PE. CONTRATANTES: Secretaria da Educação,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos, tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão
Eletrônico nº 2022.07.12.01-PE: nº 2022.07.12.01-01-SEDUMASP –
Valor global: R$ 82.080,00 - CONTRATADA: A. C. Comércio de
Papeis e Serviços de Transportes EIRELI, através de sua representante
legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal; nº 2022.07.12.01-02-
SEDUMASP – Valor global: R$ 77.988,00 - CONTRATADA: B. J.
Transportes e Comércio LTDA, através de sua representante legal, a
Sra. Cristirene Alves de Oliveira; nº 2022.07.12.01-03-SME – Valor
global: R$ 56.460,12 – CONTRATADA: F. Airton Victor - ME,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Airton Victor.
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos para atender
as necessidades de diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce.
Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura.
Assinam pelas contratantes: Secretária, Veruzia Jardim de Queiroz,
Pedro Teixeira Pequeno Neto. Data das assinaturas dos contratos: 22 e
23 de agosto de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:7A435929

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo do contrato resultante do Pregão
Eletrônico nº 00.008/2021 - PERP: Nº 00.008/2021-10SMS.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: WAR
Comércio e Serviço LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Werison Oliveira dos Santos. OBJETO: contratação de serviço de
locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas
secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato,
dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado.
Signatários Contratantes: Lady Diana Arruda Mota. Data das
assinaturas: 02 de setembro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9790F86E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01.09.001/2022

Portaria Nº 01.09.001/2022

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quixadá,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o senhor VICTOR SAMUEL HOLANDA
PACÍFICO, ocupante do Cargo/Função DIGITADOR, RG nº
20171081476 e CPF nº 033.773.663-42, para gerenciar os contratos
de serviços e de aquisições, atestar as notas fiscais de serviços e
gerenciar o patrimônio, designações estas restritas à Secretaria de
Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se a disposição em contrário, especialmente a
Portaria 08.06.001/2022.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.

Quixadá-Ce., 1º de setembro de 2022.

LADY DIANA ARRUDA MOTA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:58522F77

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS