DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9B685BD0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.09.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte, curso de Bacharel em Turismo, expedido em 09
de fevereiro de 2017, registrado sob n.° 31.188, livro H.8.6, fls.172,
em 09/02/2017, Processo n.° 34.648/2017, promoção concedida ao(à)
servidor(a) LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula
123.620-2, cargo SECRETÁRIO ESCOLAR, Grupo Ocupacional
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – II,
Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, eferência “01”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício
EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da
data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que
retroagirão à data do recebimento do pedido, 17 de agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:106B027B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.01.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ANA
GLAUCIA DE SOUSA LIMA, Cargo Assessor de Planejamento,
Matrícula 124626-7, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e
Gestão das Finanças, pelo período de licença de 01 de setembro de
2022 até 02 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8FE9F7D3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.05.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
ALEXANDRE SOUSA DE MENEZES, Cargo Vigilante, Matrícula
124563-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 04 de setembro de 2022 a 05 de setembro de 2022. Esta Portaria
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8497ABBF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.09.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n. 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com
Certificado expedido pela Escola E. E. M. Governador Manoel de
Castro Filho, expedido em 19 de fevereiro de 2015, registrado pela
Escola, sob o n. 4.280, Livro 01, folhas 44, em 19/02/2015,
promoção concedida ao(à) servidor(a) LUCAS EMANUEL LOPES
SANTOS, matricula 123.604-0, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA –
III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “ ”, eferência “03”,
por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino
fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na
mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que prevê o § 1º
do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na
Secretaria da Administração, na unidade de exercício cedido mediante
convênio ao Fórum. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data
do recebimento do pedido, 23 de agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0060864A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.01.09.2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra.
YASMIM ARAUJO BRITO, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO
BÁSICA (01 Equipe), simbologia DAS-6 cargo criado pela Lei
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.09.2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de
2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:181D9FAB
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