DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.05.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUENIA NARA 
FERREIRA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 125015-9, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de setembro de 
2022 a 07 setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DCB52CC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.09.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.º 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Universidade da 
Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, curso de 
Gestão em Saúde, expedido em 17 de dezembro de 2017, registrado 
sob o DRCA sob n. 666, livro Lato 0000001, fls.166, em 11/12/2017, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) OTACIANO SALES 
GUIMARÃES, matricula 123.544-3, cargo ENFERMEIRO, Grupo 
Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “B”,  eferência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício no 
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá 
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos 
financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de 
agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A5426984 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA, Cargo Auxiliar de 
serviços gerais, Matrícula 123973-2, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 01 de setembro de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao (s) 01 dia (s) do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:206BA4B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.09.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n. 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE lotar ao(à) 
servidor(a) ZULENE MARTINS DE LIMA CUNHA, matricula 
041883-8, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, 
referência “01”, na EEI Monsenhor Francisco José de Oliveira, que 
retorna de processo de Reabilitação Profissional junto ao Instituto 
Nacional do Seguro Social – INSS, obtendo Certificado de 
Reabilitação Profissional, com restrição para atividades que 
demandarem esforço físico, podendo exercer as atribuições de seu 
cargo constantes da Lei acima mencionada, junto à copa e cozinha da 
unidade de exercício ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:272FBDFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.29.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA JOSÉ AMORIM FERREIRA, Cargo Auxiliar Serviços 
Gerais, Matrícula 123819-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 29 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 29 dia do mês de agosto 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D36D13B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.01.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a), MARIZANGELA 
LISSANDRA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Cargo Cirurgião Dentista 
da Família, Matrícula 060162-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 01 de setembro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao (s) 01 dia (s) do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal