DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F3C1A8DD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605229PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 38.246,00(TRINTA E OITO MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B55D099A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605235PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: JOSÉ BETO MUNIZ PEREIRA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 672,50 (SEISCENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DFABAA75 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605237PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: ERIVANO FRANCO DE LIMA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 37.730,68 (TRINTA E SETE MIL E 
SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022