DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
ADITIVO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.481.950/0001-
07.OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de 
serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de 
consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na tabela nacional 
do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. de 
acordo com o Processo Administrativo na modalidade de 
Chamamento 
Público 
do 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
28.10.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE 
ACRESCIMO 
DO 
CONTRATO 
Nº13.12.001/2021-PMS 
-
FUNDAMENTO LEGAL:§ 1o, art. 65, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.VALOR: global R$ 97.451,75 (noventa e sete 
mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco 
centavos).DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Luiz Fernando Porto Mota - Sócio da empresa. 
Data da Assinatura do Aditivo de contrato: Data da Assinatura do 
Termo de Aditivo: 01 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F76ABC7E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 
22.07.001/2014-SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO.CONTRATANTE:Através da Secretaria da Educação 
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº30.040.658/0001-
98.EMPRESA: DG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 14.702.501/0001-24.OBJETO:Contratação de Pessoa 
Jurídica para Construção de Escola Padrão FNDE -12 (doze) salas de 
aulas no Município de Saboeiro-CE conforme especificações no termo 
de 
referência. 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
26.05.001/2014.Resolvem firmar o Decimo Sexto Termo de Aditivo 
de prorrogação do Contrato Nº 22.07.001/2024.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21/06/93.VIGÊNCIA: 
02/09/2022 
a 
01/03/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINADA PELA CONTRATADA: Patrícia Emmer 
Diógenes da Silva, Sócia da empresa. Data da Assinatura do Aditivo: 
dia 02 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E34454EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605221PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
RAIMUNDO 
GONÇALVES 
RODRIGUES 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 960,75 (DUZENTOS E SESSENTA 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:57F90D54 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605225PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: JOAQUIM CRUZ DE LIMA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
1.750,00 
(UM 
MIL 
E 
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022