DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:ABF99AD6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605238PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
CARLOS 
EDUARDO 
ALENCAR 
HOMEM 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 27.375,25 (VINTE E SETE MIL E 
TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1BAAC893 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605239PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: ROMÃO PEDRO DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.169,25(TRÊS MIL E CENTO E 
SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EC9E7BF4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605240PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$41.899,00 (QUARENTA E UM MIL 
E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO.