DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F06B865D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605241PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: CICERA ALVES DE ARAUJO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$5.200,00 
(CINCO 
MIL 
E 
DUZENTOS REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E657630D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
 
CONTRATO Nº...........: 2605243PNAE 
ORIGEM.....................: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
28.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: ROBERTO SÉRGIO GONÇALVES 
PONTES 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.379,00 (QUINZE MIL E 
TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 14 02 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.365.0027.2045 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR – FONTE DE 
RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTE 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.365.0027.2044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE – FONTE 
DE RECURSO: 552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); 14 02 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
-
12.361.0027.2040 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
552.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE); 14 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
12.366.0027.2048 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – FONTE DE RECURSO: 
552.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JULHO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:67B77871 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 02092201SMS 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
2022.08.09.01-ARP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 13.414.166/0001-04 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 326.134,4 (TREZENTOS E VINTE 
E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1002.00; 
600.0000.00; 
602.0000.00.02.16.02.10.302.0018.2 2080 MANUTENÇÕES DO 
BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR- FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00; 
600.0000.00.02.16.02.10.304.0020.2 
2082 
MANUTENÇÕES DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE 
DE RECURSO: 600.0000.00. 02.16.02.10.305.0060.2 2083 ACOES 
DE 
ENFRENTAMENTO 
DA 
EMERGÊNCIA 
COVID-19 
- 
SECRETARIA DE SAÚDE. FONTE DO RECURSO: 602.0000.00. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO. (TODAS), 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS (NA 
SECRETARIA- 2075). 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.