DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3041 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO RENISIO BEZERRA DE 
ALMEIDA SATIRO, portador do RG nº 2003029066102 SSP/CE, 
CPF 018.050.143-74, no cargo de Coordenador da Unidade de 
Operação de Sistema, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de dia 01 de setembro de 2022. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de 
setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:80C0F48B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Processo 
Seletivo Público de Provas e Títulos e homologado pelo Decreto nº 
121/2020 de 17.01.2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) TEREZINHA COSTA DOS 
SANTOS, aprovado(a) em 1º Lugar no Processo Seletivo Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº. 56/2019, de 20.09.2019, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 14 de 
setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:AE63C9C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Processo 
Seletivo Público de Provas e Títulos e homologado pelo Decreto nº 
121/2020 de 17.01.2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA MARIA GRIGORO 
DOS SANTOS, aprovado(a) em 2º Lugar no Processo Seletivo 
Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, 
conforme Edital nº. 56/2019, de 20.09.2019, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, fixando-lhe o prazo de 15 
(quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 14 de 
setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BB861545 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Processo 
Seletivo Público de Provas e Títulos e homologado pelo Decreto nº 
121/2020 de 17.01.2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) LILIANE FIUSA DA SILVA, 
aprovado(a) em 3º Lugar no Processo Seletivo Público de Provas e 
Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
56/2019, de 20.09.2019, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 14 de 
setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:73F17CD4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.08.16.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.08.16.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
JOSE URIAS FILHO - ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MT PROJETOS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ACS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO, BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, REAL SERVIÇOS EIRELI, 
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, por cumprimento 
integral ao Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: J 
DE FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 
3.2.4.1 do Edital Convocatório (não apresentou ART ou CAT 
referente ao atestado apresentado) e FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital 
Convocatório (não apresentou o Índice Liquidez Geral (LG), de seu 
balanço patrimonial). Maiores informações na sede da Comissão de