DOMCE 15/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3041

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

0801 - APOIO E INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA, no órgão da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de
atender a Portaria Nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Art. 10. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de
rubricas constantes no orçamento de 2022.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir da data de alocação do profissional ao
município, caso necessário.

Santana do Cariri/CE, em 15 de setembro de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:F26250C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SARHMA-PE001/2022

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 HORAS
do dia 20 de Setembro de 2022 estará disponível para o
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SARHMA-PE001/2022, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
TIPO
MOTOCICLETA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE,
DO
MUNICÍPIO
DE
SENADOR
POMPEU-CE.
DATA
DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de SETEMBRO de 2022 das
08:00 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). DATA DA
DISPUTA DE PREÇOS: 30 de SETEMBRO de 2022 às 09:00
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida
Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou
através
do
site
www.bll.org.br.
TCE-CE:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu, 14 de Setembro de 2022

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:0A3D8107

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA
EMPREENDIMENTO DE CLÍNICAS E CONGÊNERES

THALYNNE
NOBREGA
QUEIROGA
FEITOSA
-
ME,
05.892.282/0002-83, torna público que requereu à Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a Licença
Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de Clínicas e
Congêneres instalada em Av. Francisco França Cambraia, 252 -
Centro, Sen. Pompeu - CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:CBDC8A4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA
EMPREENDIMENTO DE CLÍNICAS E CONGÊNERES

SPAZIO ODONTOLOGIA LTDA, 41.878.381/0001-93, torna
público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para
empreendimento de Clínicas e Congêneres instalada em Rua Jaime
Benevides, 70 - Centro, Mombaça/CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:1004F4AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CARTA CONVITE N.º SE-CC001/2022

A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22 de
SETEMBRO de 2022 às 14:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265,
Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de
preços
referentes
aCARTA
CONVITE
N.º
SE-
CC001/2022,REFORMA
DA
CRECHE
CECÍLIO
ALVES
BEZERRA NO DISTRITO DE CODIÁ, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL.

Senador. Pompeu, 14.09.2022.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:5943CF1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tabuleiro do Norte, Sr. Antônio Jean da
Silva, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº.
06.07.01/2022-DIVERSAS,
que
trata
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE/CE, em virtude de ter sido utilizada a modalidade
TOMADA DE PREÇOS, enquanto que, a correta seria concorrência
pública, de acordo com a lei nº 9.412/2018 de 18 de junho de 2018, no
seu art. 1º, inciso II, alínea “c”. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Tabuleiro do Norte – CE, 14 de setembro de 2022.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:41C47628

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria
Administração
e
Planejamento,
e
dá
outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de