DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 1.043, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº
3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e
considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria
MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e de remessa de material biológico,
com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Química da
Atmosfera: Experimento
de Campo
no Brasil -
CAFE-Brazil (Chemistry
of the
Atmosphere: Field Experiment in Brazil - CAFE-Brazil)", coordenado pelo Dr. Dirceu Luís
Herdies, da instituição Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), conforme
Processo CNPq nº 01300.002785/2019-51.
Art. 2º As atividades de coleta e de remessa de material biológico estão
autorizadas para a equipe estrangeira:
. NOME
N AC I O N A L I DA D E
I N S T I T U I Ç ÃO
. Achim Wilhelm Edtbauer
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Claus Koeppel
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Daniel John Crowley
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Dieter Heinz Scharffe
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Dirk Sebastian Dienhart
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Efstratios Bourtsoukidis
Grego
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Hartwig Harder
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Horst Fischer
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Ivan Tadic
Croata
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Johannes Lelieveld
Holandês
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. John Nicholas Crowley
Britânico 
+
alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Jonathan Williams
Britânico
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Lenard Lukas Kron
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Lisa Ernle
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Marcel Klaus Dorf
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Markus Rudolf
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Monica Martinez- Harder
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Monika Akima Ringsdorf
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Nina Gwendolyn Reijrink
Holandês
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Philipp Georg Eger
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Raphael Dörich
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Roland Rohloff
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Rolf - Michael Hofmann
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Thomas Josef Klüpfel
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Thomas-Holger Disper
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Torsten Helmer
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Uwe Klaus Parchatka
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Christopher Pöhlker
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Florian Ditas
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Jeannine Ditas
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Meinrat 
Rudolf
Otto 
Georg
Andreae
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Mira Pöhlker
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Ovid Oktavian Krüger
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Reiner Robert Ditz
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Stefan Aiko Wolff
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Thomas Siegfried Klimach
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Tobias Könemann
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Ulrich Johann Pöschl
Australiano
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Christiane Schulz
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Franziska Köllner
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Johannes Schneider
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Katharina Kaiser
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Christoph Andreas Kürten
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Joachim Curtius
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Marcel Zauner- Wieczorek
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Mario Simon
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Martin Heinritzi
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Robert Sitals
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Timo Keber
Alemão
Universidade de Mainz, Mainz, Alemanha
. Harald Günter Franke
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Rolf Maser
Alemão
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Alexander Wolf
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Andrea Hausold
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Andreas Josef Giez
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Andreas Patrick Minikin
Britânico
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Armin Kurz
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Christian Mallaun
Australiano
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Christoph Michael Grad
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Florian Gebhardt
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Frank Probst
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Kevin Normann Raynor
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Leonhard Neumann
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Marc Puskeiler
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Martin Otto Zöger
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Michael Grossrubatscher
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Ralf Gunter Zink
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Roland Welser
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Sebastian Franz- Xaver Gerstner
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Stefan Hempe
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Stefan Hermann Grillenbeck
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Stephan Josef Storhas
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Thomas Fuchs
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Thomas Leder
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Vladyslav Nenakhov
Alemão
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments
. Antoniou Panagiota
Cipriota
University of Cyprus - Chipre
. Georg Dietz
Alemã
Project Manager
at DLR
e.V. (German
Aerospace Center)
-
Alemanha
. Zaneta Teresa Hamryszczak
Polonesa
Institute of Nuclear Physics at University of Mainz - Alemanha
. Steve Heimbürge
Alemã
German Aerospace Center, Flight Experience, Flight Facility, Wessling -
Aleman
. Dominic Marcel Jack
Alemã
Max Planc Institute for Chemistry - Alemanha
. Leslie Ann Kremper
Alemã
Max Planc Institute for Chemistry - Alemanha
. Manuel Granzin
Alemã
Institute for Atmospheric and Environmental Sciences - Alemanha
. Dieter Hugo Schell
Alemã
Enviscope GmbH/Measurement Technology for Atmospheric Research -
Alema
. Thomas Sprünken
Alemã
Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt (DLR) - Project Manager,
Wessling
. Sreedev Sreekumar
Indiana
University of Heidelberg - Alemanha
. Anywhere Tsokankunku
Alemã
Max Planck Institute for Chemistry - Alemanha
. Wang Nijing
Chinesa
Max Planck Institute for Chemistry - Alemanha
. Maximilien Jacques Desservettaz
Francesa
Centre of Atmospheric Chemistry - Austrália
. Christos Keleshis
Cipriota
Cyprus Institute - Chipre
. Panagiotis Vouterakos
Grega
Cyprus Institute - Chipre
. Anna Carolina Nelson
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Antonia Veronika Hartmann
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Bianca Elena Krumm
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Clara Maria Nussbaumer
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Christos Constantinides
Cipriota
Cyprus Institute - Chipre
. Daniel Richard Marno
Britânica
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Constantinos Savvides
Cipriota
Cyprus Institute - Chipre
. Evagoras Nearchou
Cipriota
Cyprus Institute - Chipre
. Felix Florian Betsche
Alemã
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
. Fotis Manelidis
Grega
Cyprus Institute - Chipre
. Giovanni Pugliese
Italiana
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Ingmar Albrecht Mayerbuch
Alemã
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
. Jan Benjamin Schuladen
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Konstantinos Barmpounis
Grega
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Konstantinos Fotiades
Cipriota
Cyprus Institute - Chipre
. Linda Martina Ort
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Lisa Beck
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Marina Bianca Schimpf
Alemã
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
. Nicolas Georgiades
Cipriota
Cyprus Institute - Chipre
. Nidhi Tripathi
Indiana
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Niklas Ulff
Alemã
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
. Philip Holzbeck
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Philipp Joppe
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Philipp Thanh Long Nguyen
Alemã
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
. Pierre-Yves Francois Marie Quehe
Francesa
Cyprus Institute - Chipre
. Sarah Daniela Richter
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Simon Christoph Hartmann
Alemã
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Simone Thirstrup Andersen
Dinamarquesa
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Subha Santhosh Raj
Indiana
Instituto de Química Max-Planck, Mainz, Alemanha
. Thomas Marian Kalfas
Alemã
DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments, Alemanha
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para
as localidades dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará da
região de Manaus/Amazonas.
Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à
estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da
Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123,
de 20 de maio de 2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a
regulamenta.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 05 dezembro de 2022 até
28 de janeiro de 2023.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da
contraparte brasileiro, acompanhado de
relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na
legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias
anteriores ao término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 6.326, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições,
conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972 e no art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 53000.027356/2012-07, resolve:
Art. 1º Declarar perempta, de acordo com o art. 113-A, inciso II, do Decreto nº
52.795, de 31 de outubro de 1963, a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE
ARAPIRACA LTDA (CNPJ nº 10.819.522/0001-73), por intermédio da Portaria nº 84-A, de 3
de maio de 1982, publicada em 21 de maio de 1982, para executar, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Maceió, Estado de Alagoas.
Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso
Nacional, nos termos do §2º do art. 223 da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 6.355, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 6º, § 2º do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão,
aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, com a redação dada pelo Decreto
nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta dos processos
administrativos nº 53900.069622/2015-60 e 53900.055817/2015-22, resolve:
Art. 1° Outorgar permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - CAMPUS JOINVILLE, CNPJ nº 11.402.887/0006-75, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de
Joinville, Estado de Santa Catarina, por meio do canal 293E.
Parágrafo Único. A permissão ora outorgada reger-se-á pela Lei nº 4.117, de 27 de
agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações, pelas leis subsequentes,
pelos seus regulamentos e pelas obrigações assumidas pela outorgada.
Art. 2° As principais obrigações a serem cumpridas pela permissionária serão objeto
do contrato de permissão da outorga, assinado pela entidade, nos termos da legislação
vigente.
Art. 3° Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso
Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição Federal.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA

                            

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