DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.788, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 60314.000128/2022-85, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:
37ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. 1.
FA LC ÃO
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
37.229.774/0001-07
. 2.
G AV I ÃO
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
37.229.774/0001-07
. 3.
HARPIA
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
37.229.774/0001-07
. 4.
ETE-C
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 5.
ETE-M
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 6.
ETE-S
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 7.
ETP-1 TELEFONE MILITAR DE CAMPANHA
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 8.
ETP-3 TELEFONE MILITAR DE CAMPANHA
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 9.
PNR 1000 - RÁDIO DEFINIDO POR SOFTWARE EM FORMATO PORTÁTIL
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 10.
R D S - D E F ES A
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 11.
SMARTMR
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 12.
AERÓSTATO ADB-A-150 - AIRSHIP DO BRASIL
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
. 13.
AERÓSTATO ADB-A-250 - AIRSHIP DO BRASIL
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
. 14.
AERÓSTATO ADB-A-250A
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
. 15.
GUINCHO TÁTICO OPERACIONAL G-400 - AIRSHIP DO BRASIL
AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A.
07.933.461/0001-66
. 16.
BLUSA DE COMBATE LEVE ALTA RESISTÊNCIA
BDS CONFECÇÕES LTDA
84.512.037/0001-99
. 17.
BLUSA DE COMBATE LEVE ALTA SOLIDEZ
BDS CONFECÇÕES LTDA
84.512.037/0001-99
. 18.
JAPONA CAMUFLADA
BDS CONFECÇÕES LTDA
84.512.037/0001-99
. 19.
MACACÃO DE COMBATE ALTA SOLIDEZ
BDS CONFECÇÕES LTDA
84.512.037/0001-99
. 20.
R2-A RAÇÃO OPERACIONAL DE COMBATE - CARDÁPIOS 1,2,3 E 4
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
64.812.373/0001-40
. 21.
R4-B RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA - CARDÁPIOS 1 E 2
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
64.812.373/0001-40
. 22.
R4-C RAÇÃO OPERACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA NO MAR - SÓLIDA E LÍQUIDA
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
64.812.373/0001-40
. 23.
RAN - RAÇÃO ALTERNATIVA PARA NÁUFRAGOS - SÓLIDA E LÍQUIDA
CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
64.812.373/0001-40
. 24.
ATL 300
DESAER - DESENVOLVIMENTO AERONÁUTICO LTDA
24.967.459/0001-27
. 25.
DFA AREX DELTA L
DFA DEFENSE LTDA
29.022.151/0001-22
. 26.
DFA AREX DELTA L OR
DFA DEFENSE LTDA
29.022.151/0001-22
. 27.
DFA AREX DELTA M
DFA DEFENSE LTDA
29.022.151/0001-22
. 28.
DFA AREX DELTA M OR
DFA DEFENSE LTDA
29.022.151/0001-22
. 29.
DFA AREX DELTA X
DFA DEFENSE LTDA
29.022.151/0001-22
. 30.
DFA AREX DELTA X OR
DFA DEFENSE LTDA
29.022.151/0001-22
. 31.
TORNIQUETE T-APH - TORNIQUETE DE APLICAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR
DMD EQUIPAMENTOS LTDA
37.265.248/0001-94
. 32.
BLUSA DE COMBATE CAMUFLADA LEVE
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
21.111.808/0001-16
. 33.
PROPULSOR MONOPROPELENTE 1N
F I B R A FO R T E
00.011.009/0001-06
. 34.
PROPULSOR MONOPROPELENTE 5N
F I B R A FO R T E
00.011.009/0001-06
. 35.
SISTEMA DE PROPULSÃO PARA MICROSATÉLITES
F I B R A FO R T E
00.011.009/0001-06
. 36.
TANQUE DE PROPELENTE 40L - FIXAÇÃO EQUATORIAL
F I B R A FO R T E
00.011.009/0001-06
. 37.
TANQUE DE PROPELENTE 40L - FIXAÇÃO PEDESTAL
F I B R A FO R T E
00.011.009/0001-06
. 38.
VÁLVULAS DE ENCHIMENTO E DRENO PARA SISTEMA DE PROPULSÃO ESPACIAL
F I B R A FO R T E
00.011.009/0001-06
. 39
FUZIL CALIBRE 5,56 X 45MM AUTOMÁTICO - CANO 14,5"
FIR EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA
11.119.634/0001-84
. 40
FUZIL CALIBRE 5,56 X 45MM SEMI AUTOMÁTICO - CANO 11,5"
FIR EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA
11.119.634/0001-84
. 41
SUPRESSOR DE RUÍDO MULTICALIBRE COM REVESTIMENTO COM CERAKOTE.
FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA
11.119.634/0001-84
. 42.
SERVIÇO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE FORMAS DE ONDAS PARA RÁDIOS DEFINIDOS POR SOFTWARE EM
D E F ES A
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
02.641.663/0001-10
. 43.
SISTEMA DE CORRELAÇÃO DE ALARMES, MONITORAÇÃO DE SERVIÇOS E PERFORMANCE COM DESCOBERTA
AU T O M ÁT I C A
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
02.641.663/0001-10
. 44.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECIALIZADOS EM BLOCKCHAINS PERMISSIONADOS
GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
29.208.545/0001-70
. 45.
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS APLICADOS AO SISCEAB EM MODELO DE CONSUMO FLEXIVEL (SAAS, HAAS
E PAAS).
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
. 46.
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO: PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO PARA O
SOFTWARE CRONOS E A SUÍTE AIM E AS RESPECTIVAS LICENÇAS DE SOFTWARE
IDS BRASIL ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
07.692.839/0001-87
. 47.
AMPS - AUTOMATIC MISSION PLANNING SYSTEM
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA
15.401.644/0001-69
. 48.
SISTEMA ANTI-DRONES ARMS (ANTI RPAS MULTISENSOR SYSTEM)
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA
15.401.644/0001-69