DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001807/2022-71.
Expede autorização à Jose Carlos de Ataide, CPF nº ***.563.519-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.032, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001768/2022-10.
Expede autorização à Leonardo Jose Fiori, CPF nº ***.248.049-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.036, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001812/2022-83.
Expede autorização à Gregory Henrique Ebertz, CPF nº ***.844.869-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.030, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001757/2022-21.
Expede autorização à Guilherme Henrique das Neves Silva, CPF nº ***.021.269-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.035, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001780/2022-16.
Expede autorização à Cesar Castellucci Lima, CPF nº ***.379.709-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.034, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001778/2022-47.
Expede autorização à Ederson Wenderlich, CPF nº ***.991.829-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.033, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001776/2022-58.
Expede autorização à Juliano Cesar Goral, CPF nº ***.944.119-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.026, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001831/2022-18.
Expede autorização à Ronildo Cesar Silveira Pimentel, CPF nº ***.935.020-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 11.525, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Expede autorização a ORGANIZACAO HL LTDA, CNPJ nº 01.097.817/0001-92, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO N° 12.811, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.010742/2022-52.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à LUIZ CARLOS RIBEIRO
LEMOS DE MELO, CPF nº ***.993.518-**, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 12.919, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53542.004618/2021-11.
Extinguir, por cassação, a autorização do Serviço Móvel Aeronáutico, de
interesse restrito, expedida à MARTA LÚCIA GARCIA GERARDI, CPF nº ***.671.048-**,
FISTEL nº 50439992257, tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 12.966, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009611/2022-22.
Expede autorização à QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº
07.118.264/0001-93, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 13.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009681/2022-81.
Expede autorização à 4 CANTOS - ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS
LTDA, CNPJ nº 23.361.888/0001-93, Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 13.039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009699/2022-82.
Expede autorização à WELLINGTON FEITOSA
DOS SANTOS, CPF nº
***.917.678-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 12.993, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Expedir autorização à USINA ESTIVAS LTDA, CPF/CNPJ nº 31.168.247/0001-45,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 12.932, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Outorgar autorização de uso de radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE
BELEM LTDA, CNPJ nº 12.042.651/0001-23, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas em Belém do São Francisco/PE,
até 08/02/2028.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.005 - Processo: 53581.000321/2022-09.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a JOSÉ APARECIDO TORRES, CPF nº
***.171.532-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
Nº 12.983 - Processo: 53578.003408/2022-89.
Extingue, por falecimento, a autorização do serviço de interesse restrito e do
único serviço notificado, Radioamador, outorgada a GERALDA GUIMARÃES MONTEIRO, CPF
nº ***.704.292-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
Nº 13.016 - Processo: 53578.003395/2022-48.
Expede autorização à RF LOGISTICA
EM TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº
25.234.256/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 12.980, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga itens da tabela abaixo do Ato nº 10797, de 25 de julho de 2022, Anexo
I e Anexo IV: Alteração de Canais, Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão
Digital (PBTVD), que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de
2022, seção 1, página 12. Proc. 53500.290606/2022-76. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste 
extrato
no 
DOU,
sua
íntegra 
estará
disponível 
no
portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.098 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 12/09/2022 a
12/10/2022.
Nº 13.136 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 15/09/2022 a
30/09/2022.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto