DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Conceder autorização à empresa INVIOLAVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA,
CNPJ nº 95.832.986/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Revólveres calibre 38
60 (sessenta) Munições calibre 38
31 (trinta e uma) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.802, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70265 - DP F/ C R U / P E ,
resolve:
Conceder autorização à empresa CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DO
CAPIBARIBE, CNPJ nº 16.802.306/0001-00, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
6 (seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/70437 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA,
CNPJ nº 12.819.074/0001-33, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.804, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70589 - DP F/ I J I / S C,
resolve:
Conceder autorização à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 03.229.363/0002-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 83.411.025/0001-05:
560 (quinhentas e sessenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/70687 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ nº 64.911.290/0002-99, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
903 (novecentas e três) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.806, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70837 - DP F/ R P O / S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CANAMOR AGRO-
INDUSTRIAL E MERCANTIL S/A, CNPJ nº 57.017.436/0002-91 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.807, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70839 - DP F/ R P O / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa CANAMOR AGRO-INDUSTRIAL E MERCANTIL
S/A, CNPJ nº 57.017.436/0002-91, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
68 (sessenta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.808, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/70923 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa STIVE SEGURANÇA & VIGILANCIA LTDA ME,
CNPJ nº 16.914.759/0001-10, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente RONDAI SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 10.398.803/0002-
80:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.809, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/70929 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: AUTORIZAR a empresa INTEX SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 37.629.940/0001-54, a promover alteração nos seus
atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser INTEX
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e
necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código
Civil.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.810, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/70943 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização, à empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA
LTDA, CNPJ nº 17.324.127/0002-40, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no
Espírito Santo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.811, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/71004 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1049-00 para atuar no Rio Grande do Norte.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.812, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/71070 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONTINUA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 20.129.914/0001-64, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar
na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2274/2022, expedido pelo DREX/SR/ P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.813, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/71342 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa RENASEB - EMPRESA DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 21.156.308/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ nº
03.949.685/0001-05:
12 (doze) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ nº
03.949.685/0001-05:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.814, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/71353 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder 
autorização
à 
empresa
LUGER 
CURSO
DE 
FORMACAO
E
APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.119.856/0001-90, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre 12
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 5.815, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/71552 - DP F/ S O D / S P ,
resolve: