DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 176
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 43
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 44
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
VINICIUS PINTO DE MENEZES da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia Adjunta
de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 816, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA, 1º Sargento do Exército Brasileiro, do Cargo de
Assistente, Código CCE 2.07, da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 817, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
HELDER KLEIST OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador, Código FCE 1.10, na Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.438, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº00688.001101/2022-30, resolve:
DISPENSAR
JOAO LUIZ GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 2100804, da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (2102100), da Subconsultoria-Geral da União, da
Consultoria-Geral da União, a contar de 14 de setembro de 2022.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.576, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024654/2022-70, resolve:
DISPENSAR
MICHELE FRANCO ROSA, matrícula Siape nº 1554137, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de
Matéria Disciplinar, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Subprocuradoria-Geral Federal,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de setembro de 2022.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024654/2022-70, resolve:
D ES I G N A R
JOGLIANE KRABBE CATELLI, matrícula Siape nº 1553451, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação
de Matéria Disciplinar, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.435, de 5 de setembro de 2022, divulgada no Diário
Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 14, onde se lê: "da
Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos, do Departamento de Gestão e
Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal", leia-se: "da Coordenação-Geral de Tribunais em
Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-
Geral Federal".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.012848/2022-23. Afastamento do País, sem ônus, do(a) servidor(a)
matrícula nº 913053, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº
132/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 13 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.012881/2022-53. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 913084, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 133/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 13 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 233, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
DA 
PRESIDÊNCIA
DA 
REPÚBLICA,
S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art.
2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB ERIVALDO SANTOS DA SILVA da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO,
código GR III, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve: