DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.880, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.096314/2022-42, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO FERREIRA DAMIAO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549432, CPF nº ***.556.576-**, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Sala da Cidadania),
código FCPE-102.1, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.881, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.031347/2020-85, resolve:
Art. 1º Designar SIDNEY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559489, CPF nº ***.171.549-**,
para
exercer a
Função Comissionada
do
Poder Executivo,
de Assistente
Técnico
(Regularização Fundiária), código FCPE-102.1, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 1.884, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder pensão a CLEIDE ALVES DE ALENCAR E LORENNA ALVES DE ALENCAR
MIRANDA, em razão do falecimento de SIDNEY LUCIO ALVES MIRANDA, ocorrido em 25 de
agosto de 2022, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE 0727236, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com o artigo 217, incisos I e IV, da Lei nº. 8112/90, a partir da data do óbito,
a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SEI/nº 54000.098460/2022-11.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.865, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.179533/2019-61, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-01/N°222, de 07 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a PAULO ROCHA DAS CHAGAS, no cargo de Assistente de Administração,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718736, para considerá-la aposentado com
fundamento no Art. 20, § 2°, II da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os
demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.866, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.127464/2019-18, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-01/N°167, de 30 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JOSE MARIA FEIO, no cargo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718849, para considerá-lo aposentado com fundamento no
Art. 10, § 1°, I da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos do
referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.130808/2019-68, resolve:
Alterar os termos da Portaria/SR-01/Nº1.111, de 02 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2022, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a LIMAR MARIA MELO PEREIRA, no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇ ÃO,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718847, para considerá-la aposentada com
fundamento no Art. 10, § 1°, I da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os
demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.113118/2019-44, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-01/N°849, de 04 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JOAQUIM TELMO DE BRITO PINON, no cargo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719087, para considerá-lo
aposentado com fundamento no Art. 20, § 2°, II da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterado os demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.869, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NEno uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.109052/2019-98, resolve:
Alterar os termos da Portaria /INCRA/SR-01/N°1.897, de 29 de Outubro de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de Novembro de 2020, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a RAIMUNDO ROBERTO GAVINHO DA CRUZ, no cargo de
Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718771, para
considerá-lo aposentado com fundamento no Art. 10, § 1°, I da Emenda Constitucional
n°103, de 12 de Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
seguinte, permanecendo inalterado os demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.874, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.134892/2019-99, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-01/N°1.218, de 02 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a CLEBER COELHO ALMEIDA, no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0718776, para considerá-lo aposentado com fundamento no Art. 10, §
1°, I da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos do
referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.164323/2019-78, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-01/N°296, de 18 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MARIA DE NAZARE PINHEIRO MUNHOZ, no cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718997, para considerá-la
aposentada com fundamento no Art. 10, § 1°, I da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterado os demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.876, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116864/2019-90, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-01/N°2.613, de 23 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de dezembro de 2019, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES, no cargo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718941, para considerá-la
aposentada com fundamento no Art. 10, § 1°, I da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterado os demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO